Escândalo de fraude massiva no setor de subcontratação na RDC: revelações chocantes da ARSP

No dia 19 de abril de 2024, um escândalo abalou o setor de subcontratação na República Democrática do Congo, revelando uma complexa rede de empresas atuando como nomeadas em nome de grandes empresas mineiras. Uma investigação minuciosa conduzida pela Autoridade Reguladora da Subcontratação no Setor Privado (ARSP) expôs práticas fraudulentas envolvendo acionistas proeminentes por meio de nove empresas nas províncias de Lualaba e Haut-Katanga.

Essas nove empresas subcontratadas, como Rocada, Solid Rock, Reliable Standar, Global Technologies, Etalon SA, Surtek, Socon, Transversal e Vision, foram estrategicamente estabelecidas pela multinacional Eurasian Resources Group (ERG) para contornar a legislação congolesa, que requer que mais de 50% das ações sejam detidas por congoleses em uma empresa subcontratada. Os acionistas congoleses, utilizados como meros representantes, possuíam uma parcela mínima de ações e não tinham controle efetivo sobre as operações dessas empresas.

Essa estratégia ardilosa permitiu que a ERG desviasse consideráveis quantias de recursos para o exterior, privando a economia congolesa de recursos essenciais. Os acionistas congoleses, que recebiam dividendos insignificantes, foram as primeiras vítimas dessa fraude elaborada.

Sob a liderança do diretor-geral Miguel Kashal Katemb, a ARSP convocou uma audiência para esclarecer o assunto. Os montantes astronômicos de transações realizadas por essas empresas evidenciam a envergadura dos desvios cometidos, com pagamentos realizados por meio de circuitos financeiros opacos que escapavam a qualquer forma de controle.

Diante dessas revelações alarmantes, a ARSP está comprometida em aplicar medidas rigorosas e impor sanções exemplares a todos os envolvidos nessa extensa fraude. O diretor-geral da ARSP demonstrou determinação em combater essas práticas escandalosas e proteger os interesses econômicos do Congo.

Esse escândalo ilustra os desafios enfrentados pela população congolês, explorada em benefício de grandes empresas mineiras desprovidas de escrúpulos. A luta pela justiça e transparência no setor de subcontratação continua sendo uma questão crucial para o desenvolvimento econômico e social do país.

Concluindo, a revelação dessa rede de acionistas nomeados enfatiza a necessidade de uma regulamentação rigorosa e de uma monitorização mais eficaz para prevenir tais práticas fraudulentas. É essencial assegurar uma gestão transparente e ética das atividades econômicas para salvaguardar os interesses das comunidades locais e promover o desenvolvimento sustentável para todos.

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