No âmbito das infraestruturas e obras públicas, a transparência e a integridade são elementos essenciais para promover a confiança dos cidadãos nas ações governamentais. Recentemente, o Ministro das Obras, David Umahi, anunciou a criação de uma comissão com o objetivo de garantir a transparência em todos os projetos em andamento.
Essa iniciativa está alinhada com a agenda de renovação da administração do Presidente Bola Tinubu, que coloca a transparência como uma prioridade. A missão da comissão é entrar em contato com os proprietários dos imóveis afetados, avaliar as possíveis compensações a serem pagas e, se necessário, realizar visitas aos locais impactados.
O ministro enfatizou que seu departamento seguirá as taxas estabelecidas pelo governo federal para as compensações. Ele reconheceu que, apesar dos esforços realizados, pode ser desafiador satisfazer completamente os beneficiários das compensações, mas assegurou que o governo respeitará as regulamentações atuais e utilizará as taxas federais para os pagamentos.
Além disso, o ministério se comprometeu a verificar os beneficiários, os valores das compensações e as dimensões dos imóveis afetados. Uma vez concluídas essas verificações, os proprietários em questão assinarão um acordo para que os pagamentos sejam efetuados pelo empreiteiro responsável pelo projeto.
Para garantir a legalidade dos procedimentos, o ministro especificou que apenas os proprietários com títulos de propriedade reconhecidos poderão solicitar as compensações. Foi estabelecido um prazo de 72 horas para o processamento dos pedidos e o pagamento das compensações.
Essa abordagem rigorosa tem como objetivo garantir que os proprietários afetados recebam uma compensação justa por suas propriedades. O ministério está empenhado em agilizar os processos para evitar atrasos nas compensações.
Dessa forma, essa iniciativa reflete o compromisso do Ministro das Obras em realizar projetos de infraestruturas com transparência e respeito às normas governamentais, garantindo, ao mesmo tempo, um tratamento justo e ágil aos proprietários impactados.
Links relevantes:
– Committee to Compensate Landowners Affected by Lagos-Calabar Road