No mundo complexo da aviação civil, a Autoridade de Aviação Civil da Nigéria (NCAA) implementou ações enérgicas contra operadores de jatos privados que desrespeitam os regulamentos vigentes. Em uma medida sem precedentes, a autorização de voos não comerciais (PNCF) de três operadores foi suspensa por realizarem voos comerciais ilegais.
Essa postura firme surgiu após alertas emitidos em março de 2024. O Capitão Chris Najomo, atuando como Diretor-Geral Interino, enfatizou que a intensificação dos controles nos aeroportos nigerianos resultou no fechamento de três operadores que violaram as condições de seu PNCF. Eles infringiram as disposições do Anexo e da Parte 9114 dos Regulamentos da Aviação Civil da Nigéria de 2023.
Em resposta, a NCAA anunciou uma revisão abrangente de todos os detentores do PNCF para assegurar a conformidade com as normas regulamentares, a ser concluída até 19 de abril de 2024. Os titulares do PNCF foram instruídos a apresentar a documentação necessária dentro de 72 horas para agilizar o processo. Najomo destacou que essas medidas evidenciam o compromisso da NCAA em aprimorar a segurança no espaço aéreo nigeriano.
Além disso, o órgão alertou o público contra a utilização de operadores charter sem um certificado de transportadora aérea válido e encorajou os intervenientes legítimos da indústria a denunciarem prontamente qualquer atividade suspeita.
Essa repressão surge após o severo aviso da NCAA, em março passado, aos titulares do PNCF envolvidos em operações comerciais. Em um contexto onde a segurança da aviação é de extrema importância, essas medidas rigorosas enfatizam a necessidade de respeitar as regras e padrões estabelecidos para garantir um ambiente aéreo seguro e regulamentado.
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