“Fatshimetrie – Organizações profissionais de comunicação social denunciam o amordaçamento da imprensa pelo poder em vigor na RDC”
Num contexto em que a liberdade de imprensa é cada vez mais contestada, as organizações profissionais de comunicação social na República Democrática do Congo lançaram um grito de alarme contra o óbvio amordaçamento da imprensa pelas autoridades locais. Num comunicado conjunto publicado na segunda-feira, 8 de abril, estas entidades manifestaram a sua profunda preocupação com os crescentes ataques à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa no país.
Uma das ilustrações mais marcantes desta vontade de controlar a imprensa foi destacada pelas organizações, nomeadamente os comentários feitos pelo Ministério Público no contexto do caso Bujakera. Ao evocar a necessidade de fazer deste julgamento um exemplo dissuasor para os jornalistas, o poder em vigor demonstra claramente o seu desejo de silenciar qualquer voz discordante e crítica. Esta ameaça directa contra os profissionais da informação arrepiou o ambiente mediático do país.
Além disso, organizações profissionais de comunicação social apontaram as ações do Presidente do CSAC, que através de um tweet seguido de um comunicado de imprensa oficial, proibiu os meios de comunicação de processar e divulgar informações sobre as forças rebeldes sem obter a aprovação de fontes oficiais. Esta censura disfarçada realça a crescente influência das autoridades na esfera mediática, pondo em causa a independência e a liberdade de informação no país.
Perante estes abusos preocupantes, as organizações profissionais apelam ao próximo governo para que coloque a questão da viabilidade económica dos meios de comunicação social no centro das suas prioridades, implementando a ajuda à imprensa prevista na portaria-lei de imprensa. É essencial que os meios de comunicação social, em particular as rádios comunitárias e associativas, beneficiem das isenções previstas para garantir a sua sustentabilidade e independência.
Além disso, a reforma do CSAC e dos meios de comunicação do sector público é imperativa para garantir uma imprensa livre e independente na RDC. As organizações profissionais de comunicação social esperam que o governo assuma um compromisso firme na protecção da liberdade de imprensa e na prossecução das reformas necessárias para salvaguardar este pilar essencial da democracia.
Num país onde a liberdade de imprensa está sob ataque, é urgente limpar o clima mediático para permitir que os jornalistas exerçam a sua profissão com total tranquilidade. Perante estes ataques inaceitáveis à liberdade de informação, a mobilização dos intervenientes da imprensa é mais crucial do que nunca para defender os valores democráticos e o direito fundamental à informação.
Azarias Mokonzi – Editor-chefe da Fatshimetrie