O artigo “Fatshimetrie: a metamorfose do funcionamento democrático no Kivu do Sul” destaca os avanços significativos na assembleia provincial do Kivu do Sul com a adoção do novo regulamento interno em abril de 2024. Denominada “Fatshimetrie”, essa transformação representa uma revolução na transparência e eficiência dos processos de tomada de decisão na instituição.
As inovações introduzidas pelo novo regulamento visam fortalecer a democracia interna e proteger a integridade dos processos decisórios. Entre as mudanças mais relevantes, destaca-se a proibição do acesso à cabine de votação com dispositivos eletrônicos de vigilância, como telefones e câmeras, durante votações importantes. Essa medida visa assegurar a confidencialidade dos votos e promover um processo transparente e imparcial.
Além disso, o regulamento reorganiza a retirada de assinaturas para evitar manipulações, proibindo a proposição de moções relacionadas ao mesmo membro do executivo alvo de uma moção em andamento. Também é estabelecido que os deputados não podem retirar suas assinaturas de moções de censura ou de censura após sua afixação, garantindo comprometimento e estabilidade políticas.
O regulamento ainda promove a profissionalização do trabalho parlamentar ao exigir dois assistentes parlamentares para cada deputado provincial, um na assembleia e outro no terreno. A mudança de nome de diretor administrativo para secretário provincial da administração reflete a modernização e racionalização das funções dentro da assembleia.
Embora a implementação dessas mudanças necessite de validação do tribunal constitucional, elas representam um passo significativo rumo a uma governança mais transparente, eficiente e responsável no Kivu do Sul. A “Fatshimetrie” simboliza a renovação democrática e profissionalização da atividade parlamentar na região, promovendo práticas exemplares e uma governança mais justa e equitativa para todos os cidadãos locais.