**Fatshimetrie: A luta contra a superpopulação prisional na RDC**
No coração da capital da República Democrática do Congo reside um grande desafio, o da sobrelotação prisional na prisão central de Makala. Esta questão, trazida à tona pelo Presidente Tshisekedi, foi recentemente objecto de acções concretas durante o Conselho de Ministros de 29 de Março. Foi sublinhada a urgência de desobstruir os estabelecimentos penitenciários, marcando assim o início de uma nova era na gestão do sistema prisional congolês.
Perante este problema premente, o Ministro da Justiça e Guardião dos Selos iniciou discussões com os mais altos magistrados do país, levando à criação de uma comissão dedicada a controlar e monitorizar a regularidade das detenções nas prisões. Composta exclusivamente por magistrados seniores das diferentes jurisdições, esta Comissão iniciou o seu trabalho no terreno deslocando-se à prisão de Makala no dia 27 de Março.
Esta primeira intervenção já deu frutos, com a libertação imediata de cerca de sessenta detidos na sequência da identificação de irregularidades na sua detenção. O Procurador-Geral do Tribunal de Cassação esteve pessoalmente envolvido neste processo de descongestionamento, ilustrando o forte empenho das autoridades na resolução deste grande problema.
A Comissão atribuiu-se a missão de continuar as suas investigações e libertar todos os detidos cuja detenção se revele irregular. Um relatório detalhado sobre as ações empreendidas e as soluções recomendadas a curto, médio e longo prazo está sendo elaborado pelo Ministro da Justiça, demonstrando o desejo do governo de enfrentar definitivamente a questão da superpopulação carcerária.
O Conselho de Ministros saúda os primeiros resultados positivos obtidos pela Comissão e continua determinado a resolver esta prioridade nacional de forma eficaz e sem demora. A luta contra a sobrelotação prisional na República Democrática do Congo está a enveredar pelo caminho da transformação, oferecendo assim um vislumbre de esperança para um sistema prisional mais justo que respeite os direitos fundamentais dos prisioneiros.