Num escândalo recente que abalou o Senado nigeriano, o senador Abdul Ningi foi suspenso depois de revelar que projetos fictícios foram incluídos no orçamento de 2024, insinuando um possível desvio de fundos. O caso trouxe à luz alegações de que alguns senadores receberam N500 milhões para projetos eleitorais.
Embora a Comissão de Mobilização, Alocação e Tributação de Receitas (RMAFC) determine os salários e subsídios de todos os funcionários públicos na Nigéria, os senadores têm acesso a outros benefícios, incluindo fundos eleitorais, que não são oficialmente cobertos pela agência.
Os senadores argumentaram no passado que não têm acesso directo a estes fundos, mas sim que os utilizam para adjudicar contratos para projectos nos seus distritos. No entanto, este processo tem sido repetidamente chamado de fraudulento.
Por exemplo, o senador Ali Ndume admitiu na semana passada que 10 líderes da casa, incluindo ele próprio, receberam mais do que os habituais 200 milhões de nairas atribuídos a cada senador para projectos eleitorais, mas sem especificar o montante exacto. O senador Ned Nwoko também admitiu numa entrevista em 16 de março de 2024 que recebeu quase N1 bilhão para projetos eleitorais porque citou seu “peso e contatos”.
Os senadores nigerianos são considerados entre os legisladores mais bem pagos do mundo, mas isso só é possível quando se levam em conta todas as regalias a que têm acesso, que são secretas do público e fora da supervisão da RMAFC.
Além dos salários oficiais que conhecemos, os senadores beneficiam de outros benefícios como alojamento, despesas de mudança, ajudas de custo para viagens, subsídio de distância e férias, subsídio de saída, bem como a possibilidade de contrair empréstimos para veículos.
Este escândalo destaca a necessidade de maior transparência e melhor governação para evitar qualquer abuso de fundos públicos. Estas revelações destacam a importância de um controlo mais rigoroso das finanças e dos benefícios concedidos aos representantes do povo para garantir a utilização adequada dos recursos e fortalecer a confiança do público no sistema político.