Recentemente, uma notícia surpreendeu os activistas da saúde em África: o Norte Global enviou vacinas para África por último. Esta acção foi vista como um raro momento de alívio para estes activistas, especialmente no actual contexto de negociações em torno do Acordo sobre a Pandemia.
O Acordo Pandêmico, oficialmente renomeado como Acordo Pandêmico, visa evitar as desigualdades gritantes que caracterizaram a resposta à pandemia de Covid-19. As negociações pareciam difíceis até agora, com um projecto de texto rejeitado pela União Africana por motivos de injustiça para com as nações ricas.
Contudo, uma nova versão do texto oferece avanços promissores, principalmente no que diz respeito à partilha dos benefícios decorrentes do acesso aos patógenos. Esta nova disposição poderá reforçar a posição de África na antecipação de futuras pandemias.
No entanto, ainda há melhorias a fazer no texto, em particular para garantir o acesso equitativo às inovações farmacêuticas e à transferência de tecnologias essenciais. As empresas farmacêuticas devem ser obrigadas a partilhar segredos de fabrico para permitir a produção de tratamentos e vacinas no caso de uma emergência de saúde global.
Especialistas jurídicos propuseram um mecanismo para forçar as empresas farmacêuticas a partilharem as suas informações estratégicas em caso de ameaça de pandemia. Este nível de transparência é essencial para garantir uma resposta eficaz a futuras crises sanitárias.
É hora de as nações do Norte Global serem transparentes nas suas ações e no apoio às empresas farmacêuticas. É crucial que qualquer acordo ou compromisso seja vinculativo, justo e centrado na responsabilização e não no sigilo.
Em conclusão, é imperativo retirar lições da actual pandemia e garantir que as medidas tomadas garantam uma protecção eficaz e equitativa para todos, não dependendo da caridade ou da compaixão, mas da responsabilização e da transparência.
Assim, é essencial continuar a defender medidas que garantam que a saúde e a vida de todos sejam uma prioridade máxima, recusando qualquer forma de injustiça ou exploração em nome da saúde global.