“As questões cruciais nos debates entre a SYECO e o governo congolês sobre educação”

Certos acontecimentos recentes estão a suscitar debates no sector da educação na República Democrática do Congo, particularmente no seio do Sindicato dos Professores do Congo (SYECO). O Comité Provincial do Kivu do Norte da SYECO descreveu o trabalho da Comissão Conjunta, que reúne o governo e os sindicatos de professores, como inadequado. Segundo o porta-voz da estrutura, estas reuniões parecem mascarar a apropriação indevida de fundos no âmbito do Ministério do Ensino Primário, Secundário e Técnico (EPST).

As declarações emitidas pelo Secretário Provincial da SYECO Kivu Norte põem em causa a legitimidade deste trabalho e proíbem o Ministério das Finanças de libertar fundos para a sua organização. Consideram que o Governo não deve incorrer em novas despesas para além dos custos com pessoal, enquanto o Ministro da EPST gere os assuntos correntes.

No entanto, o trabalho da Comissão Mista lançada visa avaliar os compromissos assumidos entre as duas partes em termos de dotação orçamental para o ano de 2024. Isto envolve fazer um balanço das conquistas e dos compromissos que faltam implementar no sector da educação, com particular ênfase sobre a situação dos professores do ensino secundário não remunerados.

Embora tenham sido feitos progressos no apoio aos professores do ensino primário, persistem desafios para os professores do ensino secundário, bem como para o pessoal do ensino secundário e de gestão. Estes últimos parecem ser esquecidos nas discussões, suscitando preocupações sobre a sua situação financeira e social.

É crucial que as partes interessadas levem a sério os compromissos assumidos e avaliem de forma transparente as ações já tomadas. Os professores aguardam respostas concretas às suas legítimas reivindicações, como evidenciado pelo apoio aos 10.002 professores do ensino secundário não remunerados prometido pelo Ministro da EPST em Abril de 2023.

Em conclusão, o verdadeiro progresso residirá na capacidade das autoridades e dos sindicatos de respeitarem os seus compromissos para com os professores congoleses. É imperativo colocar o interesse coletivo no centro das discussões e garantir que as ações empreendidas beneficiem toda a comunidade educativa.

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