“Congo: Medidas de precaução do Presidente Tshisekedi para garantir a estabilidade num período de transição”

Num contexto político turbulento na República Democrática do Congo, o recente episódio da demissão do Primeiro-Ministro levou a uma série de medidas cautelares tomadas pelo Presidente Félix Tshisekedi. Estas directivas visam estabelecer um clima de estabilidade e preservação do interesse nacional neste delicado período de transição.

De acordo com um comunicado de imprensa oficial, o Chefe de Estado tomou a decisão de suspender temporariamente o recrutamento, as nomeações, as promoções e a movimentação de pessoal em todos os níveis da administração. Além disso, as despesas públicas, com exceção dos custos relacionados com o pessoal, estão sujeitas a suspensão de autorizações, liquidações e pagamentos.

Paralelamente, ficam suspensas as missões ao estrangeiro de membros do Governo e seus funcionários, salvo casos específicos que exijam autorização prévia. Da mesma forma, as operações de venda, transferência ou alienação de bens do Estado estão sujeitas a restrições estritas, carecendo de renúncia expressa do próprio Presidente.

Ao permitir que os membros do Governo prossigam com os assuntos actuais, o Presidente Tshisekedi garante a continuidade na gestão dos assuntos públicos. As questões de gestão quotidiana, os procedimentos iniciados anteriormente e as questões urgentes são assim atendidas, garantindo o bom funcionamento do Estado apesar do contexto político instável.

É importante notar que estas medidas, embora temporárias, demonstram o desejo do Presidente de preservar a ordem e a coesão dentro do aparelho governamental. Enquanto se aguarda a nomeação de um novo Primeiro-Ministro e a criação de um novo governo, estas directivas garantem uma transição harmoniosa e segura, preservando assim os melhores interesses da nação congolesa.

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