As eleições presidenciais no Senegal: notícias quentes a não perder
O Senegal é atualmente o centro das atenções, com a recente decisão do Conselho Constitucional de rejeitar o adiamento da data das eleições presidenciais. Portanto, é hora de nos perguntarmos quando acontecerá esse tão esperado primeiro turno. Segundo especialistas em direito constitucional, é claro que, de acordo com a Constituição senegalesa, e tendo em conta os prazos, isso só poderá ocorrer no domingo, 3 de março.
Se nos basearmos estritamente no texto constitucional, parece haver pouca margem de manobra para cumprir os prazos previstos. Pela cronologia dos textos, o primeiro turno deverá ocorrer num domingo, no máximo quarenta e cinco dias ou no mínimo trinta dias antes do término do mandato do atual presidente.
Dado que o mandato de Macky Sall termina em 2 de abril, os constitucionalistas concluem que o voto dos eleitores senegaleses só poderá ocorrer no domingo, 3 de março de 2024.
Isto significa, portanto, que a campanha eleitoral será consideravelmente encurtada, passando de uma duração normal de vinte e um dias para pouco menos de dez. Tudo dependerá da decisão do presidente senegalês de convocar o órgão eleitoral nesta data. Sidy Alpha Ndiaye, professor associado de direito público e docente da Universidade Cheick Anta Diop, em Dakar, explica que embora vinte e um dias sejam a norma, dado o contexto e a necessidade de organizar rapidamente a votação, este prazo pode ser reduzido.
É claro que existe uma grande lacuna entre a teoria jurídica e a realidade política senegalesa. Como organizar um diálogo nacional anunciado pelo presidente, uma campanha eleitoral e uma votação num prazo tão apertado? Thierno Bocoum, advogado e membro do partido da oposição Rewmi, lamenta que o Conselho Constitucional não tenha sido mais preciso nos prazos estipulados no artigo 31.º, que exige a realização das eleições presidenciais o mais tardar até 3 de março.
Os constitucionalistas não podem prever as manobras políticas nem a decisão que Macky Sall tomará nas próximas horas relativamente à convocação da votação. No entanto, alguns acreditam que após este fracasso sofrido pela presidência, qualquer nova violação da Constituição senegalesa seria perigosa.
O Conselho deixou claro que as eleições presidenciais não podem ser adiadas para além da data de expiração do mandato do presidente. Violar esta regra pode ser um problema sério.
A cena política senegalesa está atualmente turbulenta e é essencial acompanhar de perto a evolução da situação. As eleições presidenciais no Senegal são uma questão importante para o país e para toda a região. Fique ligado nas últimas informações para não perder nenhuma dessas novidades.