No centro das notícias na RDC: Violações dos direitos humanos contra defensores dos direitos humanos, jornalistas e meios de comunicação social.
O mês de Janeiro de 2024 foi marcado por uma série de violações e abusos contra defensores dos direitos humanos, jornalistas e meios de comunicação social na República Democrática do Congo (RDC). Segundo a Parceria para Proteção Integrada (PPI), nada menos que 25 casos foram registrados neste mês.
No Kivu Norte, cinco jornalistas foram detidos em Mangina, no território de Beni, por soldados das Forças Armadas da RDC (FARDC). Culpa deles? Tendo dado a palavra a um antigo deputado que denunciou a ineficácia dos militares face aos terroristas da ADF NALU. Além de sua prisão, seu rádio foi invadido e silenciado.
Outros casos foram relatados em Rutshuru, onde dois defensores dos direitos humanos foram assassinados pelo grupo rebelde M23 logo após a sua detenção. No Kivu do Sul, dois jornalistas estão actualmente a ser processados por reportarem sobre a condução das eleições em Kalonge, no território de Kalehe.
Estas violações e abusos não se limitam a estas regiões, mas também afectam outras províncias, cidades e territórios da RDC, incluindo Beni, Kasindi, Idjwi, Fizi, Bukavu, Maniema, Kisangani, Lualaba, Bulungu, Ituri e Kananga. Todos os meses, o PPI publica uma ficha de monitorização para documentar estes casos e defender uma melhoria nas condições de trabalho dos defensores dos direitos humanos, jornalistas e meios de comunicação social.
Perante esta situação alarmante, o PPI faz recomendações às autoridades congolesas. Apela ao Presidente da República para que se envolva pessoalmente no fim das rebeliões do M23 e do grupo terrorista ADF NALU, que ameaçam a segurança dos cidadãos há demasiado tempo. Apela também ao governo para que garanta o respeito pelos direitos dos defensores dos direitos humanos, dos jornalistas e dos meios de comunicação social, garantindo a liberdade de imprensa e de expressão. Além disso, insta os responsáveis pelas forças armadas e pela polícia a imporem a ordem e a disciplina nas suas fileiras e a porem fim aos abusos cometidos contra os defensores dos direitos humanos e a população em geral. Por último, o parlamento é convidado a reforçar o controlo sobre a execução das leis e a garantir que o governo respeita rigorosamente os textos jurídicos que protegem os direitos dos defensores dos direitos humanos, dos jornalistas e dos meios de comunicação social na RDC.
A Parceria para a Proteção Integrada (PPI) é uma organização congolesa que trabalha para promover a paz e proteger os defensores dos direitos humanos. O seu objectivo é criar uma comunidade de defensores dos direitos humanos completamente livres de perseguições e violações dos seus direitos.