Notícias quentes continuam a colocar Donald Trump na vanguarda do cenário jurídico. Enquanto o antigo presidente dos EUA continua a contestar os resultados das eleições presidenciais de 2020, uma recente decisão de recurso negou a Trump qualquer imunidade criminal. Neste contexto, o procurador especial Jack Smith escreveu uma resposta onde pede ao Supremo Tribunal que rejeite o pedido de suspensão de Trump.
O Tribunal Federal de Apelações emitiu o seu veredicto em 6 de fevereiro, permitindo a continuação do julgamento contra Donald Trump pelas suas alegadas tentativas de anular os resultados das eleições presidenciais. A decisão abriu caminho para um julgamento em Washington, originalmente marcado para 4 de março, mas foi adiado indefinidamente pela juíza Tanya Chutkan devido ao recurso.
Perante esta situação, Donald Trump recorreu ao Supremo Tribunal para solicitar a suspensão da decisão do recurso. Num curto espaço de tempo, o Procurador Especial Jack Smith respondeu a este pedido pedindo ao Supremo Tribunal que não suspendesse a decisão do recurso.
Na sua resposta, Jack Smith salienta que todos os processos criminais deste caso já foram suspensos devido ao recurso, e que Donald Trump não tem direito a uma nova suspensão enquanto procura a apreensão do caso pelo Supremo Tribunal. Ele argumenta que atrasar ainda mais o julgamento prejudicaria o interesse público na obtenção de um veredicto rápido e justo. Ele enfatiza a importância nacional única deste caso, em que um ex-presidente é processado criminalmente por tentar permanecer no poder, impedindo que o legítimo vencedor das eleições assumisse o cargo.
O procurador especial lembra ainda que o Supremo Tribunal já rejeitou um pedido semelhante para apreciação direta desta questão em dezembro passado. Convida, portanto, o Tribunal a rejeitar tanto o pedido de suspensão de Donald Trump como o de exame do caso.
Se, no entanto, o Supremo Tribunal decidir aceitar o caso, Jack Smith solicita que seja estabelecido um calendário acelerado para reduzir o tempo adicional antes do julgamento, em caso de confirmação da rejeição da imunidade criminal de Donald Trump.
A defesa do ex-presidente reivindica “imunidade absoluta” para atos cometidos durante sua gestão na Casa Branca. No entanto, os juízes de recurso confirmaram por unanimidade que esta imunidade não se aplica neste contexto criminal.
Donald Trump, que é alvo de quatro processos penais distintos, está a aumentar os seus recursos para atrasar ao máximo o seu julgamento, esperando que isso seja feito após as eleições presidenciais de 5 de novembro.
Resta, portanto, saber qual será a decisão do Supremo Tribunal americano neste caso que continua a cativar a atenção de todos os observadores políticos.
Fontes:
– https://www.example1.com/article1
– https://www.example2.com/article2
– https://www.example3.com/article3