Notícias recentes destacam uma situação preocupante no Kivu do Sul, onde a Associação Africana para a Defesa dos Direitos Humanos (ASADHO) deu o alarme relativamente a uma controversa missão criada pelo Ministério provincial do Planeamento em colaboração com a Agência Nacional de Inteligência (ANR). Esta missão levanta preocupações sobre a sua natureza intimidadora e a sua alegada tentativa de amordaçar vozes críticas.
Num comunicado de imprensa publicado em 12 de fevereiro de 2024, a ASADHO denuncia o alcance excessivo desta missão, que mobiliza 10 pessoas e se estende por um período de dois meses. A associação questiona a necessidade de tal dispêndio de recursos e aponta ainda a participação da ANR, cuja presença é considerada intimidadora e inadequada.
Os receios expressos pela ASADHO são múltiplos. Em primeiro lugar, a associação teme que esta missão seja utilizada como pretexto para extorquir organizações da sociedade civil (OSC). Relatórios de diversas fontes sugerem que alguns membros da missão já contactaram funcionários das OSC para solicitar subornos em troca de influência sobre o relatório final.
Além disso, a ASADHO manifesta preocupação sobre as reais intenções desta missão, temendo que esta vise restringir o espaço cívico e sufocar as vozes críticas na província de Kivu do Sul. A associação lembra que a Constituição e a lei das associações garantem o direito de associação e a liberdade de expressão das OSC.
Perante esta situação preocupante, a ASADHO lança um apelo à acção a diversas autoridades competentes. Em primeiro lugar, pede ao Primeiro-Ministro que instrua o Ministro provincial do Planeamento para pôr fim a esta missão considerada ilegal e intimidadora. Além disso, apela ao governador da província para que evite qualquer acto de assédio ou amordaçamento das OSC e inicie uma investigação sobre alegações de corrupção. A ASADHO também apela à ANR do Kivu do Sul para se abster de qualquer interferência nas actividades das OSC que não sejam da sua competência. Por último, ela solicita a intervenção da Comissão Nacional de Direitos Humanos para garantir que as autoridades do Kivu do Sul respeitem o espaço cívico e os direitos das OSC.
A ASADHO apela às OSC para que se mobilizem e formem uma frente unida contra esta tentativa de amordaçamento. A sociedade civil desempenha um papel essencial na consolidação da democracia e na defesa dos direitos humanos, sendo por isso essencial proteger o seu espaço de expressão e ação.
Num período em que a transparência e a protecção dos direitos fundamentais são mais necessárias do que nunca, é importante que as autoridades relevantes levem a sério as preocupações levantadas pela ASADHO e ajam em conformidade. A luta contra a corrupção, o respeito pelos direitos das OSC e a promoção de um ambiente propício à liberdade de expressão são elementos fundamentais para uma sociedade inclusiva e democrática.
*Observe que este artigo é um exemplo de redação e não se baseia em nenhuma notícia real. Portanto, não deve ser tomado como tal.*