Especialistas do Tribunal Internacional de Justiça comentam o conflito israelo-palestiniano
O Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) emitiu recentemente uma decisão histórica sobre o conflito entre Israel e a Palestina. Num contexto de intensa pressão geopolítica dos países ocidentais, os peritos do TIJ emitiram um veredicto que destaca a urgência de tomar medidas para acabar com o sofrimento da população palestiniana.
Na sua decisão, os peritos do TIJ referiram-se à catastrófica situação humanitária na Faixa de Gaza, que corre o risco de se deteriorar ainda mais. Salientaram que Israel deve respeitar as suas obrigações ao abrigo da Convenção do Genocídio e tomar todas as medidas necessárias para evitar a morte de membros do grupo palestiniano e evitar danos graves à sua integridade física e mental. Esta é uma exigência clara para que Israel cesse as suas acções militares que estão a causar a morte e os ferimentos de palestinianos em Gaza.
Esta decisão unânime do TIJ, que vincula os 193 membros das Nações Unidas, foi tomada apesar das severas críticas políticas de Washington, Londres, Berlim e Ottawa. Estes países criticaram o pedido de medidas provisórias da África do Sul, chamando-o de “infundado” e “contraproducente”. No entanto, a esmagadora maioria dos votos dos juízes do TIJ mostram que rejeitaram estas críticas políticas e tiveram em consideração as graves violações dos direitos humanos. Esta decisão marca um ponto de viragem significativo para a protecção dos direitos humanos e reafirma o compromisso de todas as partes no conflito de Gaza em respeitar o veredicto do TIJ.
A CIJ também expressou preocupação com o destino dos reféns sequestrados durante o ataque em Israel em 7 de outubro de 2023, e apelou à sua libertação imediata e incondicional. Este pedido sublinha a importância dada pelo TIJ à protecção dos direitos fundamentais dos indivíduos, independentemente da sua situação no conflito.
A decisão do TIJ constitui um passo positivo na promoção do multilateralismo e do respeito pelo direito internacional. Recorda os princípios fundadores da ONU relativos à manutenção da paz, ao respeito pelos direitos humanos e pela dignidade humana. Ao seguirem ou ignorarem as medidas provisórias do TIJ, os Estados-membros da ONU estão a colocar em risco a integridade do sistema multilateral e a comprometer os progressos alcançados no estabelecimento de um direito internacional robusto.
Esta decisão do TIJ também destaca a importância da utilização de mecanismos de resolução de conflitos em vez do uso da força. Estabelece um precedente importante para países que atacam civis, especialmente aqueles que vivem em territórios ocupados e controlados..
Em última análise, a decisão do TIJ é um passo crucial na luta contra o genocídio e as violações dos direitos humanos. Envia uma mensagem clara: os Estados têm o dever de proteger vidas inocentes e de tomar medidas para pôr fim às atrocidades. Esperemos que esta decisão encoraje os intervenientes internacionais a agir em favor da paz e da justiça para o povo palestiniano.