COP10: A luta contra o tabaco e seus impactos no meio ambiente no centro dos debates
A décima Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco foi realizada recentemente na Cidade do Panamá, reunindo delegados de todo o mundo. Esta reunião presencial marca o regresso à normalidade após as reuniões remotas impostas pela pandemia da COVID-19.
Apesar do declínio na prevalência do tabagismo entre adultos nos últimos 20 anos, o diretor da Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco alertou para os perigos que a indústria do tabaco representa para o ambiente.
“As terras utilizadas para o cultivo do tabaco não podem ser rapidamente convertidas para outros usos, porque o tabaco é muito exigente em termos de nutrientes do solo. Além disso, requer uso intensivo de pesticidas, tornando o cultivo do tabaco muito poluente”, alertou a Dra. Adriana Blanco Marquizo.
A Organização Mundial de Saúde já alertou no ano passado que muitos países que enfrentam problemas de segurança alimentar eram também grandes produtores de tabaco.
Todos os anos, cerca de 8 milhões de pessoas morrem em todo o mundo devido ao uso do tabaco.
Uso em adolescentes
O último relatório global sobre o tabaco estima que há pelo menos 37 milhões de crianças com idades entre os 13 e os 15 anos que consomem atualmente tabaco, com níveis alarmantes de consumo de cigarros eletrónicos entre adolescentes em alguns países.
“O consumo de tabaco é um vício. O tabaco contém nicotina, que é um produto muito viciante, tão viciante como as drogas ilegais, e o facto de ser legal não o torna menos viciante”, sublinhou a Dra. Adriana Blanco Marquizo.
A maioria dos fumadores começou a fumar durante a adolescência, uma altura da vida em que ainda não estamos preparados para tomar decisões que terão um impacto duradouro na nossa saúde.
Na conferência, foi tomada a decisão de reforçar o artigo da Convenção-Quadro centrado na protecção do ambiente e na saúde de todos.
Outra decisão importante foi tomada para reforçar as directivas relativas à publicidade, promoção e patrocínio transfronteiriços do tabaco, bem como para regulamentar a representação do tabaco nos meios de entretenimento.
Além disso, foram criados dois grupos de peritos, um para trabalhar em medidas inovadoras de controlo do tabaco e outro para se concentrar na responsabilização.
Outras decisões tomadas pela COP10 estiveram relacionadas com a promoção dos direitos humanos através da Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco, bem como com o reforço do Fundo de Investimento da Convenção-Quadro..
As Partes também concordaram em prolongar o mandato da Estratégia Global para Acelerar o Controlo do Tabaco 2019-2025 por cinco anos, para que esteja totalmente alinhada com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
A COP10 também adoptou a Declaração do Panamá, que destaca o conflito fundamental e irreconciliável entre os interesses da indústria do tabaco e os da saúde pública.
Durante a cimeira de cinco dias que terminou no sábado, representantes de 142 países discutiram várias questões, incluindo a regulamentação da publicidade ao tabaco.