No ano de 2023, a ilha de Mayotte enfrenta uma crise migratória sem precedentes. “Coletivos de cidadãos” foram formados para protestar contra a crescente insegurança e a imigração ilegal que assola a ilha. Perante esta situação tensa, o Ministro do Interior, Gérald Darmanin, deslocou-se ao local para avaliar a situação e considerar medidas concretas.
Durante a sua visita, Gérald Darmanin anunciou uma decisão radical: a abolição dos direitos fundiários em Maiote. Esta medida, que será incluída numa revisão constitucional, visa limitar a atratividade da ilha para os migrantes provenientes das vizinhas Comores. Com efeito, ao não permitir mais a aquisição automática da nacionalidade francesa em Maiote, o governo espera dissuadir os fluxos migratórios que põem em perigo o equilíbrio económico e social da ilha.
Este anúncio provocou reações mistas. Por um lado, alguns acolhem esta decisão como uma resposta necessária a uma situação de emergência. Sublinham que Maiote, enquanto departamento francês, não pode continuar a sofrer uma pressão migratória tão significativa sem consequências dramáticas. Por outro lado, levantam-se vozes para denunciar uma medida discriminatória, que vai contra os princípios da igualdade e da solidariedade.
Em qualquer caso, esta revisão constitucional terá consequências na vida quotidiana dos habitantes de Mayotte. Ao abolir o imposto predial, o governo também considera o fim do visto territorializado, que impede os titulares de autorização de residência em Mayotte de viajarem para a França continental. Esta medida visa limitar o fenómeno do “turismo médico”, que consiste em ir a Maiote para usufruir dos benefícios sociais oferecidos pela França.
É importante sublinhar que esta decisão não é uma solução milagrosa para resolver todos os problemas de Maiote. Para além da questão da migração, a ilha enfrenta múltiplos desafios: desenvolvimento económico, luta contra a insegurança, melhoria das infra-estruturas, etc. É, portanto, essencial ter em conta todas estas questões para propor soluções sustentáveis.
Em conclusão, a visita do Ministro do Interior a Maiote e o anúncio da revisão constitucional da legislação fundiária levantam muitas questões. Se esta medida visa responder à crise migratória na ilha, é importante avaliar as consequências e considerar ações adicionais para garantir o desenvolvimento e a segurança de Maiote. A situação merece uma reflexão aprofundada e medidas adaptadas à complexa realidade do arquipélago dos Mahorais.