“Gabão: Uma reforma constitucional histórica para estabilidade e clareza de papéis na transição política”

Sexta-feira à noite, uma decisão importante foi tomada pelos parlamentares gaboneses reunidos em sessão extraordinária. Votaram a favor de uma reforma da carta constitucional para permitir a nomeação de um ministro especificamente dedicado à Defesa e Segurança. Esta reforma põe fim a uma situação de contradição que durava há várias semanas.

Na versão anterior da carta, o próprio presidente da transição, General Brice Oligui Nguema, ocupava o cargo de Ministro da Defesa e Segurança. No entanto, no governo, foram recentemente nomeados um Ministro da Segurança e um Ministro da Defesa. Esta confusão suscitou críticas e questionamentos sobre o cumprimento da carta constitucional.

Alguns até veem isso como uma possível manobra política. Na verdade, a Carta proíbe os ministros de serem candidatos presidenciais. Ao abandonar as suas funções ministeriais, poderá o General Oligui Nguema preparar a sua candidatura no futuro? No entanto, vários deputados afirmam que esta hipótese é improvável, porque um futuro diálogo nacional levaria a uma nova constituição que poderia reorganizar as atribuições do presidente da transição.

Por outro lado, o novo artigo 35.º da Carta Constitucional inclui também outra alteração importante. O chefe de Estado será agora escolhido durante todo o período de transição, com o objectivo de evitar qualquer instabilidade política. Isso também evitaria possíveis tentativas de mudança de presidente por parte dos militares.

Esta reforma da carta constitucional é, portanto, um passo importante na organização política do Gabão. Pretende clarificar os papéis e responsabilidades dos vários intervenientes na transição, preservando ao mesmo tempo a estabilidade do país.

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