A suspensão do acesso à Internet foi decidida pouco depois do anúncio do Presidente Sall de adiar as eleições, o que originou protestos em Dakar, capital do país.
Durante a sessão parlamentar de segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024, os deputados votaram a favor do adiamento das eleições para dezembro, prorrogando assim o mandato do Presidente Sall.
O Ministério das Comunicações, Telecomunicações e Economia Digital citou a difusão de “mensagens de ódio e subversivas” nas redes sociais como o motivo do encerramento da Internet, citando ameaças à ordem pública.
No entanto, a medida atraiu críticas de países estrangeiros e de activistas dos direitos humanos.
Os Estados Unidos, através de uma declaração de Matthew Miller, porta-voz do Departamento de Estado, manifestaram profunda preocupação com a decisão do Senegal de adiar as eleições presidenciais, dizendo que vai contra os princípios democráticos do país.
Os Estados Unidos instaram o governo senegalês a restaurar imediatamente o pleno acesso à Internet e a garantir a liberdade de reunião e expressão pacífica, inclusive para membros da imprensa.
Esta situação suscita preocupações sobre o respeito pelos direitos fundamentais e pelos princípios democráticos no Senegal. A suspensão do acesso à Internet constitui um ataque à liberdade de expressão e ao acesso à informação dos cidadãos senegaleses.
Muitos países consideram o acesso à Internet um direito fundamental e essencial para a participação democrática. O encerramento da Internet tem um impacto negativo nos cidadãos, nos meios de comunicação independentes e nas organizações de direitos humanos, que estão privados de uma ferramenta crucial para comunicar, organizar e informar o público.
É essencial que o governo senegalês tome medidas para restaurar o acesso à Internet e garantir a liberdade de expressão e informação no país. A transparência e o livre fluxo de informação são elementos essenciais para uma democracia funcional.
As Nações Unidas e outras organizações internacionais também expressaram preocupação com a situação no Senegal e apelam à restauração do acesso à Internet.
É importante que a comunidade internacional continue a acompanhar a situação no Senegal e a pressionar o governo para que respeite os direitos fundamentais dos seus cidadãos e a democracia.
Como cidadãos globais, temos a responsabilidade de defender os princípios democráticos e os direitos fundamentais onde quer que estejam ameaçados. A liberdade de expressão e o acesso à informação são pilares das nossas sociedades modernas e devem ser protegidos e promovidos.