A polícia acusou Qudus Jokogbola, Siri Olawale, Edu Shakirat, Fausat Mohammed, Kafayat Ahmed e Opere Morenike de conspiração, perturbação da paz e agressão.
Segundo o promotor, o incidente teria ocorrido no dia 5 de fevereiro de 2024, por volta das 13h30, no Mercado Oba Akintoye, na Ilha de Lagos, estado de Lagos. Os seis arguidos e dois outros ainda foragidos alegadamente conspiraram em conjunto para empurrar e arrastar violentamente a queixosa, Anjorin-Lawal, causando-lhe assim lesões corporais.
O promotor acrescentou ainda que as ações dos réus perturbaram a ordem pública.
As acusações contra os réus violam as seções 168 (d), 170 (b), 411 e 413 (2) da Lei Penal do Estado de Lagos de 2015. A seção 413 (2) prevê uma pena de prisão de dois anos para qualquer pessoa encontrada culpado de causar dano a uma pessoa ou prejudicar sua reputação, ou de depreciar o valor de uma pessoa ou propriedade.
Os réus se declararam inocentes.
Os advogados dos arguidos argumentaram que os seus clientes eram todos comerciantes do mercado e solicitaram a sua libertação sob fiança.
O promotor disse que a fiança fica a critério do tribunal, mas solicitou que as condições da fiança garantam seu comparecimento ao tribunal.
O juiz A. A. Paul atendeu o pedido e concedeu fiança de N200.000 a cada um dos réus, sendo uma pessoa fiadora da quantia.
O juiz também ordenou que os fiadores sejam residentes no estado de Lagos e forneçam comprovante de pagamento de impostos ao governo do estado de Lagos, entre outras condições.
Enquanto se aguarda a fiança, os réus foram detidos sob custódia pelos Serviços Correcionais da Nigéria (NCoS).
Este caso destaca a importância de respeitar a ordem pública e resolver conflitos de forma pacífica. A violência e a agressão apenas agravam os problemas e resultam em consequências jurídicas para os envolvidos.
É fundamental que a sociedade incentive o diálogo e a mediação para a resolução de conflitos, a fim de evitar tais incidentes no futuro. A justiça será feita neste caso e é importante lembrar que cada pessoa é presumida inocente até que sua culpa seja provada.