A reforma e a administração das pensões são um tema quente na Nigéria. O país assistiu a uma série de reformas nos últimos anos destinadas a melhorar o sistema de pensões e a garantir benefícios adequados aos reformados. No entanto, apesar destes esforços, ainda existem desafios a superar.
Num workshop recente sobre a identificação de modalidades eficazes para a implementação de reformas na administração de pensões na Nigéria, o Director Geral do Gabinete Nigeriano de Reformas do Sector Público (BPSR), Ibrahim Arabi, assegurou que o BPSR garantiria que as reformas fossem efectivamente implementadas no interesse dos beneficiários.
Arabi destacou que o sistema de pensões da Nigéria, desde a Portaria Colonial de Pensões de 1951 até à Lei de Reforma das Pensões de 2004, introduziu o regime de pensões contributivo para os trabalhadores do país. No entanto, apesar destas reformas, persistem desafios, incluindo o incumprimento por parte de algumas administrações estatais, atrasos no pagamento de prestações de pensões, obstáculos burocráticos e registos pouco fiáveis.
O BPSR está empenhado em garantir que todas as pessoas que trabalharam no sector público ou privado na Nigéria recebam os seus benefícios de reforma. As reformas de 2004 constituem um momento crucial na história do sistema de pensões do país. Introduziram o Regime de Pensões Contributivas, uma iniciativa obrigatória que visa proporcionar um quadro sustentável e fiável para benefícios de reforma para todos os trabalhadores na Nigéria. No entanto, apesar destas reformas bem intencionadas, os desafios persistem e é essencial identificar e colmatar as lacunas que impedem a consecução destes objectivos.
O objectivo deste workshop é explorar a operacionalização efectiva da administração de pensões, resolver desafios institucionais e desenvolver estratégias de reforma sustentáveis. Representantes de vários sectores, incluindo agências governamentais, a Comissão Nacional de Pensões e o Congresso Sindical Nacional, são convidados a partilhar as suas opiniões e experiências.
O secretário do Governo Federal (SGF), George Akume, destacou a importância da reavaliação contínua do processo de administração previdenciária para garantir eficiência, transparência e benefícios aos aposentados. Ele apelou às partes interessadas para trabalharem em conjunto para identificar modalidades de reforma baseadas em evidências alinhadas com as prioridades de desenvolvimento nacional da Nigéria. Ele também destacou o compromisso do atual governo em priorizar o bem-estar dos cidadãos e garantir que a política de pensões da Nigéria seja classificada entre as melhores do mundo.. Apelou à sincronização das atividades entre as agências que trabalham em questões previdenciárias e destacou a necessidade de digitalização para agilizar a administração previdenciária.
O Presidente da Comissão do Sector Público e das Reformas Institucionais da Câmara dos Representantes, Bukar Talba, sublinhou que a segurança social para a classe trabalhadora e os idosos é uma enorme responsabilidade que deve ser salvaguardada como um direito fundamental. Segundo ele, a reforma das pensões é um tema complexo e crucial que visa reestruturar o sistema de pensões para garantir a sua sustentabilidade financeira a longo prazo.
Chioma Ejikeme, secretário executivo da Direcção de Organização de Transição de Pensões (PTAD), observou que antes da criação da PTAD em 2013, os antigos escritórios de pensões enfrentavam desafios intransponíveis. Ela explicou que estes desafios se deviam a uma acumulação de incidentes negativos e inacções por parte dos antigos gabinetes de pensões e do governo, o que levou à ausência de uma base de dados abrangente de reformados.
Em conclusão, a reforma e a administração das pensões na Nigéria são um processo contínuo que visa melhorar o sistema de pensões do país e garantir benefícios adequados aos reformados. Apesar dos progressos realizados, os desafios persistem e são necessários esforços contínuos para implementar estas reformas de forma eficaz e benéfica para todos os beneficiários.
Nota: Este texto é uma reescrita original baseada no artigo fornecido.