O artigo escrito por Fatshimetrie.org destaca a disputa entre a mineradora Kibali e a Autoridade Reguladora de Subcontratação no Setor Privado (ARSP). Neste contexto, a Coligação “Todos pela RDC” oferece uma solução realista para todas as partes envolvidas.
Segundo a ONG, a solução deve ter em conta os interesses dos verdadeiros subcontratantes congoleses, especialmente os da região. Além disso, não deve bloquear as actividades da mina de Kibali, que são cruciais para muitos congoleses e para a economia da região norte do país. Por último, esta solução deverá estar em conformidade com a lei de subcontratação preconizada pela ARSP.
Numa correspondência dirigida à empresa Kibali, o Diretor Geral da ARSP solicita a rescisão dos contratos de empresas como TCFF, CARGOTRANS, PARAGON, SANDVIK, EPIROC, GCS, HIMA, LAFARGE, KAS, KAF, EUROPE FONDATION, PRIMEFUELS, ORICA , CONGO RIVER, TRAMINCO, COMICO AUTREDO, que fornecem bens e serviços de consumo diário que não requerem perícia estrangeira, em violação da lei de subcontratação.
A Coligação “Todos pela RDC” apoia a remoção imediata da empresa TCFF da lista de subcontratantes de Kibali, devido às suas práticas ilícitas de cobrança de comissões nos mercados. No entanto, a ONG também manifesta a sua preocupação com a substituição de empresas estrangeiras como ORICA, LAFARGE, GCS, que prestam serviços nas minas de Haut-Katanga e Lualaba, sem necessitar de conhecimentos estrangeiros.
A Coligação propõe, portanto, que empresas congolesas competentes, já presentes no local de mineração de Kibali, como INTER PRIENTAL BUILDERS, ACTION B, BSEA, OGK, MUNGU LENI, AMAZONE, MODERNITE, KJEM, COMISEMI, ECONOMIC INTERESS GROUP “MAGOMBO BUSINESS GROUP” e O GRUPO UTUTU/GUBS, são considerados alternativas às empresas estrangeiras. Incentiva também estes empresários locais a reunirem-se em grupos de interesse económico para reforçar as suas garantias e o seu capital, a fim de poderem aceder a contratos maiores.
A Coligação pede à ARSP que emita certificados de subcontratação ou certificados a estas empresas congolesas e propõe a criação de um comité para monitorizar as recomendações, incluindo a ARSP, Kibali, a FEC e a sociedade civil.
Em conclusão, a Coligação “Todos pela RDC” recomenda um período de prorrogação de 6 meses para permitir a transferência de competências para empresas congolesas, tendo simultaneamente em conta os aspectos jurídicos e socioeconómicos. Destaca também a importância do cumprimento das normas mineiras e da eliminação de expatriados no processo de selecção para contratos mineiros na RDC..
Este artigo destaca as preocupações e propostas concretas da Coligação “Todos pela RDC” no contexto da disputa entre Kibali e a ARSP, oferecendo assim uma nova perspectiva e soluções realistas para todas as partes envolvidas.