Após as recentes renegociações do contrato Sicomines, que tinha sido criticado pelas suas condições consideradas desequilibradas, foi assinado um novo memorando de entendimento entre o governo da República Democrática do Congo (RDC) e o Chinese Enterprise Group (GEC). Este anúncio despertou o interesse de muitos observadores e gerou discussões na sociedade civil.
De acordo com informações reveladas pela Inspecção Geral de Finanças (IGF), a RDC receberá um montante total de 7 mil milhões de dólares para a construção de estradas nacionais. Este financiamento, que será repartido por vários anos, visa melhorar a infra-estrutura rodoviária do país. Em troca, a RDC manterá as suas participações no projecto inicial e beneficiará de royalties de 1,2% sobre o volume de negócios anual da Sicomines.
No entanto, surge uma questão sobre o futuro deste memorando, uma vez investidos os 7 mil milhões de dólares em infra-estruturas rodoviárias. Estão previstos dois cenários: ou as duas partes continuarão a partilhar os benefícios uma vez alcançado o objectivo, ou serão iniciadas novas negociações para determinar a continuação da parceria.
É importante notar que esta nova alteração ao contrato Sicomines não é a primeira, pois é a quinta revisão desde a sua assinatura em 2008. No entanto, desta vez, foi o governo congolês quem tomou a iniciativa na renegociação.
O relatório da IGF publicado no ano passado revelou certas deficiências no contrato inicial, particularmente no que diz respeito à partilha de receitas entre a RDC e as empresas chinesas. De acordo com o relatório, o Estado congolês recebeu apenas 800 milhões de dólares das receitas estimadas em 10 mil milhões de dólares provenientes da operação Sicomines. Além disso, os investimentos em infra-estruturas foram considerados insuficientes e selectivos.
Esta nova renegociação do contrato Sicomines mostra a vontade do governo congolês de corrigir os desequilíbrios da parceria e de aproveitar ao máximo os seus recursos naturais. Os fundos atribuídos à construção de estradas nacionais ajudarão a fortalecer as infra-estruturas do país e a promover o seu desenvolvimento económico.
Resta saber como as coisas evoluirão quando os 7 mil milhões de dólares forem utilizados em infra-estruturas. As futuras negociações entre a RDC e o GEC determinarão a continuação da parceria e poderão influenciar a partilha de benefícios entre as partes.
Em conclusão, a recente renegociação do contrato Sicomines entre a RDC e o GEC oferece novas perspectivas para o desenvolvimento do país. Os fundos atribuídos à construção de estradas nacionais permitirão melhorar as infra-estruturas e promover a economia congolesa. Resta saber como as futuras negociações moldarão o futuro da parceria e a partilha de benefícios entre as duas partes.