A renegociação do contrato chinês relativo à gestão da barragem de Busanga, na República Democrática do Congo (RDC), resultou recentemente numa melhoria significativa na participação do Estado congolês. Segundo a Inspecção-Geral das Finanças, a RDC passará a deter 40% das acções na co-gestão desta barragem estratégica.
Esta nova disposição resulta de um memorando de entendimento assinado em Janeiro de 2024 entre especialistas congoleses e representantes do Grupo Empresarial Chinês. Anteriormente, a RDC não beneficiava de representação adequada na gestão desta barragem. Com esta nova distribuição de acções, a RDC passará a ter uma participação activa nas decisões e benefícios ligados à operação da barragem de Busanga.
O relatório da Inspecção-Geral das Finanças publicado em Abril de 2023 já tinha apontado os desequilíbrios no contrato inicial, em que a China obtinha a exploração dos recursos mineiros congoleses em troca da construção de infra-estruturas. A IGF sublinhou que este acordo não cumpriu os objectivos de desenvolvimento do país, com desembolsos significativos em benefício das empresas chinesas, mas investimentos claramente insuficientes em infra-estruturas.
Esta revisão do contrato permitirá, portanto, à RDC beneficiar de uma parte mais justa dos benefícios económicos associados à barragem de Busanga. Além da participação de 40% na gestão da Sinohydro, a RDC também poderá reivindicar investimentos anuais de 324 milhões de dólares em infra-estruturas, bem como outros benefícios resultantes desta renegociação.
Os especialistas concordam em saudar a visão da Inspecção-Geral das Finanças, que conseguiu destacar os desequilíbrios no contrato inicial e trabalhar no sentido de uma melhor participação da RDC na gestão dos seus recursos naturais.
Esta nova abordagem à cooperação sino-congolesa no domínio da energia demonstra um desenvolvimento positivo, onde a RDC procura tirar o máximo partido dos seus recursos naturais, preservando simultaneamente os seus interesses económicos e ambientais.
A gestão conjunta da Barragem de Busanga entre a RDC e as empresas chinesas representa um avanço significativo na busca de uma parceria equilibrada e mutuamente benéfica, abrindo assim caminho para novas oportunidades de desenvolvimento para o país.
Em conclusão, esta revisão do contrato chinês para a gestão da barragem de Busanga marca um passo importante na defesa dos interesses congoleses. A RDC conseguiu recuperar o controlo dos seus recursos naturais, estabelecendo ao mesmo tempo uma parceria mais equitativa com a China. Esta nova abordagem irá acelerar o desenvolvimento económico do país e promover uma gestão mais transparente e sustentável da sua infra-estrutura energética.