O Tribunal Internacional de Justiça apela a Israel para proteger a população de Gaza do risco de genocídio
A Corte Internacional de Justiça (CIJ), a mais alta corte da ONU, emitiu uma importante decisão na última sexta-feira. Como parte do processo instaurado pela África do Sul contra Israel, a CIJ apelou ao Estado Judeu para fazer todo o possível para proteger a população de Gaza dos riscos de genocídio.
O organismo da ONU ainda não se pronunciou sobre a questão de saber se Israel está a cometer genocídio em Gaza, mas apela ao respeito pelo direito humanitário internacional. Apela a Israel para que tome medidas imediatas e eficazes para permitir a prestação de serviços básicos e de ajuda humanitária de que os palestinianos necessitam urgentemente.
Esta decisão do TIJ é saudada por alguns como um passo histórico na luta pela protecção dos direitos humanos. Pretória, em particular, saudou a medida, enquanto Benjamin Netanyahu denunciou a decisão como uma vergonha.
É importante enfatizar que embora as decisões da CIJ sejam juridicamente vinculativas para todos os estados membros da ONU, o órgão não tem os meios para aplicá-las. Pode enviar decisões ao Conselho de Segurança da ONU, mas podem ser vetadas por grandes potências como os Estados Unidos.
Apesar disso, a decisão do TIJ pode ter impacto nos aliados de Israel, que poderão ser acusados de cumplicidade na entrega de armas ou no apoio diplomático. Assim, esta decisão poderia contribuir para isolar Israel na cena internacional e denunciar as suas ações na Faixa de Gaza.
Em conclusão, a decisão do TIJ constitui um passo importante no sentido da protecção dos direitos humanos e da prevenção do genocídio em Gaza. Embora não possa impor as suas decisões, envia uma mensagem forte a Israel e aos seus aliados. Espera-se que esta decisão ajude a acabar com o sofrimento do povo de Gaza e a promover a paz na região.