As decisões do presidente egípcio Abdel Fattah al-Sisi causaram recentemente agitação, com a emissão de um decreto presidencial para remover o estatuto de propriedade pública de vários edifícios e terrenos pertencentes a 13 ministérios no centro do Cairo. Esta decisão, que inclui a sede de alguns dos mais importantes ministérios soberanos e de serviços, gerou muita atenção e debate.
De acordo com o decreto presidencial, a propriedade total destes terrenos e edifícios será transferida para o Fundo Soberano Egípcio, de acordo com a lei que rege este fundo. Isso confere ao Presidente o poder de emitir decisões para retirar o status de propriedade pública de propriedades públicas e transferi-las para o fundo, para possível alienação em diversas formas, como incorporação, venda, aluguel, oferta de usufruto, investimento ou parceria.
Esta decisão presidencial é uma continuação de outras medidas tomadas anteriormente, como a gestão de terrenos e edifícios do Complexo Tahrir, o antigo edifício do Ministério do Interior e o partido nacional dissolvido. O objectivo é claramente maximizar a utilização destas propriedades e tirar o melhor proveito delas para o desenvolvimento do país.
É importante sublinhar que esta decisão não significa que os ministérios em questão tenham de abandonar imediatamente estes edifícios. De acordo com o decreto, poderão continuar a ocupar gratuitamente estas instalações até à sua transferência definitiva para a Nova Capital Administrativa ou até encontrarem nova sede alternativa.
Entre os ministérios afetados por esta medida estão:
– O Ministério do Interior
– O Ministério da Defesa
– O Ministério das Finanças
– O ministério da educação
– O Ministério da Saúde
– O Ministério das Relações Exteriores
Esta decisão levanta questões sobre as implicações políticas e económicas resultantes. Alguns críticos temem que a transferência destes activos para o Fundo Soberano possa criar uma centralização excessiva do poder económico nas mãos do Estado. Outros estão preocupados com o impacto nos ministérios que poderão ter de incorrer em custos de aluguer ou de construção das suas novas sedes.
É claro que esta decisão terá implicações significativas para o Egipto e poderá marcar um ponto de viragem na forma como o governo gere os activos públicos e estimula o desenvolvimento do país. Resta saber como esta decisão será implementada e quais serão as consequências a longo prazo.
Em conclusão, o decreto presidencial para remover o estatuto de propriedade pública de certos edifícios e terrenos pertencentes a ministérios no Cairo gerou muito debate e atenção. Esta decisão visa maximizar a utilização destes activos e colocá-los ao serviço do desenvolvimento do país.. No entanto, também levanta questões sobre o impacto nos ministérios envolvidos e na centralização do poder económico. A evolução da situação merece ser acompanhada de perto.