Artigo: Violência sexual na República Democrática do Congo: um flagelo persistente que requer ação urgente
Na cidade de Bukavu, na República Democrática do Congo (RDC), as organizações de direitos das mulheres estão a soar o alarme sobre o aumento alarmante da agressão sexual e da violência baseada no género. Estas preocupações ecoam o relatório recentemente divulgado pela Ocha RDC, que documentou nada menos que 2.370 casos de violência sexual no território de Fizi.
As mulheres do Kivu do Sul, confrontadas com numerosos desafios, lutam para se reconstruírem economicamente. As mulheres rurais, em particular, enfrentam dificuldades para vender os seus produtos devido à falta de apoio financeiro. Educacionalmente, muitas mulheres foram criadas para acreditar que o seu lugar era exclusivamente em casa. As oportunidades profissionais também são limitadas para as mulheres, apesar do artigo 14 da constituição congolesa que estipula a sua presença em todos os níveis da sociedade. Além disso, as mulheres continuam a ser consideradas objectos dentro do agregado familiar, privadas de voz e autonomia. Infelizmente, é evidente que, apesar das numerosas resoluções e textos jurídicos destinados a proteger as mulheres, o governo não está suficientemente envolvido no fim desta violência.
Nelly Adidja, gestora de programa da Associação de Mulheres da Comunicação Social (AFEM), apela a uma maior sensibilização a todos os níveis para pôr fim a esta violência sexual e de género. Segundo ela, a província de Kivu do Sul é devastada por esta violência que torna as mulheres vulneráveis. Quer vão para o campo, para a escola, para a floresta ou para o rio, as mulheres estão constantemente expostas a uma desumanização crescente. Os casos de violação de raparigas muito jovens, incluindo violência incestuosa, são alarmantes. Enquanto antes os agressores eram muitas vezes homens fardados, agora são os civis que cometem estes actos, embora as motivações nem sempre sejam claras. É, portanto, urgente que as autoridades implementem as leis para processar os perpetradores e prestar assistência abrangente aos sobreviventes.
Thérèse Mema Mapenzi, diretora do centro Olame Bukavu, sublinha a necessidade de serem tomadas medidas para punir todos os responsáveis pela violação. A violência sexual continua a manchar a dignidade das mulheres e das jovens no Kivu do Sul. Embora a situação já não esteja directamente ligada à guerra, muitos casos de violência são perpetrados contra menores e pequenos comerciantes, muitas vezes por pessoas conhecidas da vítima. Além disso, os casos de violência contra mulheres e crianças acusadas de bruxaria são demasiado frequentes, com consequências trágicas.. É crucial garantir que as vítimas tenham livre acesso à justiça e aos cuidados médicos, a fim de quebrar o silêncio associado à falta de recursos e de assistência. É hora de acabar com a impunidade e proporcionar uma reparação justa aos sobreviventes.
É claro que a violência sexual na RDC continua a ser um problema persistente e urgente que requer atenção imediata. As autoridades devem tomar medidas concretas para combater este flagelo, implementando políticas de sensibilização, estruturas de assistência e proteção às vítimas, bem como processos judiciais rigorosos contra os agressores. Chegou a hora de garantir o respeito pelos direitos das mulheres e acabar com a violência sexual na RDC.