O artigo “Fundos confiscados devolvidos à Nigéria de paraísos fiscais na ilha inglesa de Jersey” destaca notícias importantes no domínio da luta contra a corrupção e o peculato em África. Quase 9 milhões de dólares confiscados na ilha de Jersey, conhecida por ser um paraíso fiscal, serão devolvidos à Nigéria.
Estes fundos foram apreendidos pelo Tribunal Real de Jersey, antes de uma decisão judicial decidir devolvê-los a Abuja. Segundo o tribunal de Jersey, este dinheiro foi destinado à compra de armas e equipamento aeronáutico entre 2009 e 2015, no âmbito da luta contra o Boko Haram. Contudo, estes montantes acabaram por ser desviados para empresas de fachada pertencentes a membros do governo do Presidente Goodluck Jonathan.
A Unidade de Crime Económico e Confisco do Departamento Jurídico de Jersey, que trabalhou em estreita colaboração com as autoridades nigerianas nesta matéria, saudou a contribuição de Abuja. A data para a devolução dos fundos ainda não foi definida e será decidida pelo Governo após aprovação do Royal Court of Jersey.
Não é incomum que as autoridades de Jersey confisquem dinheiro da nação mais populosa de África. Em 2020, mais de 300 milhões de dólares desviados pelo General Sani Abacha e pela sua família e escondidos em contas bancárias em Jersey foram repatriados para a Nigéria na sequência de um acordo histórico.
Esta devolução de fundos confiscados é um passo importante na luta contra a corrupção e o branqueamento de capitais na Nigéria. Demonstra também a cooperação internacional entre as autoridades de Jersey e o governo nigeriano. Esperemos que estas medidas ajudem a desencorajar actos de corrupção e a promover a transparência na utilização dos recursos financeiros do país.
É essencial que os governos de todo o mundo continuem a trabalhar em conjunto para combater a corrupção e o desvio de fundos, combatendo os paraísos fiscais e devolvendo fundos adquiridos ilegalmente. Isto reforçará a confiança nas instituições e promoverá o desenvolvimento económico e social dos países em causa.