Os resultados das eleições legislativas nacionais na República Democrática do Congo foram finalmente publicados pela Comissão Eleitoral Nacional Independente (Céni). Após uma espera prolongada, estes resultados provisórios permitem-nos vislumbrar a futura configuração política do país.
Não é de surpreender que as listas da maioria no poder obtenham resultados favoráveis, o que sugere uma futura maioria parlamentar confortável para o Presidente Félix Tshisekedi. A maioria dos aliados do presidente, incluindo os presidentes das câmaras do parlamento, o primeiro-ministro e os candidatos a vice-primeiro-ministro, foram todos eleitos. Os seus partidos e grupos políticos também estão presentes entre os principais grupos, tendo atingido o limiar de representatividade exigido.
No entanto, do lado da oposição, a Aliança dos Congoleses para a Refundação da Nação (ACRN) de Denis Mukwege não conseguiu atingir este limiar e, portanto, não estará representada na Assembleia Nacional. Por outro lado, o Ensemble pour la République de Moïse Katumbi, considerado a principal força de oposição, obteve uma presença significativa, mesmo que alguns dos seus principais executivos não tenham sido proclamados eleitos.
Ainda é muito cedo para prever a reacção de Moïse Katumbi a estes resultados. Já manifestou o seu apelo à reorganização das eleições, o que implica um eventual recurso para o Tribunal Constitucional. Estes resultados permanecem, portanto, provisórios e os dois meses de disputas eleitorais que se seguirão serão decisivos. Os acórdãos finais do Tribunal Constitucional, previstos para 12 de março de 2024 de acordo com o calendário da CENI, darão uma visão clara da configuração política final no parlamento congolês.
Estas eleições legislativas são de importância capital para a RDC, porque irão determinar a dinâmica política do país nos próximos anos. O Presidente Félix Tshisekedi, eleito em 2018, procura consolidar o seu poder e implementar o seu programa de reformas. Uma maioria parlamentar favorável poderia dar-lhe a margem de manobra necessária para levar a cabo os seus projectos.
É essencial sublinhar que estes resultados provisórios são apenas uma etapa do processo eleitoral. Ainda existem possíveis recursos e impugnações, que poderão modificar a composição final da Assembleia Nacional. Os próximos meses serão, portanto, cruciais para a estabilidade política do país e para a consolidação da democracia na República Democrática do Congo.