O Níger ganhou recentemente as manchetes com a libertação provisória de Mohamed Bazoum Salem, filho do ex-presidente Mohamed Bazoum. Esta decisão foi proferida pelo tribunal militar de Niamey, pondo assim fim a vários meses de detenção do jovem de 23 anos.
Salem foi colocado em prisão domiciliar com seus pais após o golpe militar que derrubou seu pai em julho passado. O golpe foi fortemente condenado, levando a sanções por parte da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a apelos da comunidade internacional à libertação de Bazoum e ao regresso à democracia.
O tribunal militar não especificou o destino dos pais de Salem na sua declaração.
Um avanço significativo neste caso ocorreu no mês passado, quando o Tribunal de Justiça da CEDEAO decidiu que a detenção da família Bazoum era arbitrária e ordenou a reintegração do Presidente Bazoum. As decisões do Tribunal são finais e não podem ser objeto de recurso. A junta governante tem agora um mês para definir como pretende executar a decisão, segundo advogados envolvidos no caso.
Desde o golpe de 26 de Julho, Bazoum e o seu filho estão sob acusação. Salem foi acusado de conspiração para minar a autoridade ou a segurança do Estado.
Segundo o partido político de Bazoum e os seus familiares, a família viveu condições difíceis, com falta de acesso a água canalizada e electricidade. Além disso, os seus advogados alegam que não tiveram a oportunidade de se reunir com um juiz e não foram informados de quaisquer processos judiciais iniciados contra eles.
A decisão do Tribunal da CEDEAO coloca ainda mais pressão para encontrar uma resolução para esta situação, destacando a necessidade de respeitar os princípios democráticos e o Estado de direito no Níger.
Esta libertação provisória pode ser vista como um passo no sentido de uma resolução pacífica da crise política no Níger. No entanto, todos os olhos permanecem voltados para a junta militar e as medidas que irá tomar para responder às ordens do Tribunal da CEDEAO e restaurar a democracia no país.
É essencial acompanhar de perto a evolução da situação no Níger, pois isso terá repercussões na estabilidade política da região e na relação do país com a comunidade internacional.
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