O veredicto do Tribunal Constitucional Congolês relativamente aos resultados provisórios das tão disputadas eleições presidenciais na República Democrática do Congo é aguardado com ansiedade. Foram apresentadas duas petições para contestar a vitória de Félix Tshisekedi, que foi anunciado vencedor com 73% dos votos.
A audiência perante o Tribunal Constitucional começou esta segunda-feira em Kinshasa, onde apenas os juízes têm o poder de proclamar os resultados finais. Os peticionários esperam que seus recursos resultem na anulação dos resultados, alegando irregularidades observadas durante a votação.
Um dos requerentes, Théodore Ngoy, compareceu perante os oito juízes com um longo articulado durante o qual denunciou a fraude generalizada. Ele apela ao cancelamento das eleições e à realização de novas votações sob a supervisão de uma Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) reconstituída. Ele também sugeriu que se os resultados finais fossem publicados pelo Tribunal Constitucional, as manifestações poderiam irromper nas ruas.
No entanto, segundo especialistas do CENI, o apelo de Théodore Ngoy provavelmente será rejeitado porque obteve poucos votos durante a votação. Além disso, os advogados de Félix Tshisekedi argumentam que mesmo que os votos emitidos após 20 de dezembro fossem cancelados, o seu cliente permaneceria na liderança.
O Tribunal Constitucional alertou que o acórdão seria proferido antes de 12 de Janeiro, deixando assim incerteza em torno do resultado desta disputa eleitoral.
Este evento levanta questões cruciais sobre a democracia e a transparência das eleições na República Democrática do Congo. A decisão do Tribunal Constitucional terá repercussões políticas significativas, não só para o país, mas também para a região.
É essencial acompanhar de perto esta situação e apoiar os processos democráticos na RDC, a fim de garantir eleições livres, justas e credíveis, bem como um futuro estável e próspero para todos os congoleses.