O Supremo Tribunal do Senegal emitiu o seu veredicto na quinta-feira, 4 de janeiro, confirmando a condenação por difamação pronunciada em maio passado contra Ousmane Sonko, adversário político e líder dos Patriotas Africanos do Senegal pelo Trabalho, Ética e Fraternidade (Pastef). Esta pena de prisão suspensa de seis meses impede o opositor de concorrer às eleições presidenciais marcadas para o próximo mês. Porém, a defesa de Sonko segue esperançosa e planeja um contra-ataque.
A audiência na Suprema Corte durou quase 12 horas e contou com inúmeros argumentos de advogados de ambos os lados. Os advogados de Sonko tentaram primeiro invocar uma excepção de inconstitucionalidade, exigindo que o caso fosse transferido para o Conselho Constitucional. Solicitaram então a anulação da decisão do tribunal de recurso com fundamento em diversos vícios processuais. Apesar dos pedidos do procurador-geral para a anulação da condenação, o Supremo Tribunal acabou por manter a pena de prisão suspensa de seis meses e uma multa de 200 milhões de francos CFA (cerca de 300 mil euros) contra Sonko.
Uma questão importante neste caso foi a elegibilidade do oponente nas eleições presidenciais. De acordo com os seus advogados e o código eleitoral, esta condenação teria tornado Sonko inelegível durante cinco anos. Portanto, provavelmente não poderá concorrer às eleições de 25 de Fevereiro e deverá ser rejeitado pelo Conselho Constitucional.
Os advogados de Sonko expressaram a sua decepção no final da audiência, especialmente depois de ouvirem as requisições do procurador-geral. No entanto, a defesa mantém a sua convicção de um possível contra-ataque com base no artigo 34.º do Código Penal que prevê a possibilidade de o tribunal de julgamento pronunciar ou dispensar a incapacidade em caso de infracção.
Apesar desta decepção, as pessoas próximas de Sonko permanecem combativas e continuam a acreditar na sua candidatura presidencial. Denunciam a injustiça e a perseguição contra o líder da oposição, afirmando que o seu processo está em ordem e que o processo ainda não terminou. Esperam agora que o Conselho Constitucional publique a lista final de candidatos às eleições de 20 de janeiro.
Em conclusão, a decisão do Supremo Tribunal mantém a condenação de Sonko por difamação, impedindo-o assim de concorrer às eleições presidenciais. No entanto, a defesa continua esperançosa num contra-ataque e ainda espera ver Sonko na lista de candidatos. O caso continua a alimentar os debates políticos no Senegal e permanece no centro das notícias.