“A TotalEnergies contrata um economista renomado para avaliar controversas aquisições de terras em Uganda e na Tanzânia”

Os projectos petrolíferos da TotalEnergies no Uganda e na Tanzânia continuam a causar controvérsia. Confrontado com protestos de associações ambientais e de direitos humanos, o grupo francês decidiu mandatar Lionel Zinsou, um economista reconhecido pela sua experiência no desenvolvimento económico em África, para liderar uma missão de avaliação sobre a componente fundiária destes projectos.

Esta missão de avaliação visa avaliar o programa de aquisição de terrenos levado a cabo pela TotalEnergies no âmbito dos projectos de Tilenga e do Oleoduto de Petróleo Bruto da África Oriental (EACOP) no Uganda e na Tanzânia. A missão de Lionel Zinsou será avaliar as condições de consulta, compensação e realocação das populações afectadas, bem como o tratamento das queixas. Deve também propor ações adicionais para melhorar as condições de vida destas populações, se necessário.

O processo de aquisição de terras na Tanzânia decorreu sem grande oposição, mas no Uganda encontrou numerosos desafios por parte da sociedade civil e das ONG. Pressões sobre as populações, expropriações e compensações inadequadas foram denunciadas ao longo de todo o processo. De acordo com a TotalEnergies, estas aquisições de terras afectaram mais de 19.000 famílias, mas as ONG avançaram o número de 100.000 pessoas afectadas.

A TotalEnergies afirma que 98% das famílias envolvidas assinaram os acordos de compensação. No entanto, as ações judiciais relacionadas com a componente fundiária ainda estão em curso no Uganda e em França. A missão de avaliação de Lionel Zinsou permitirá não só fazer um balanço destas aquisições de terras, mas também propor ações para melhorar a situação das populações impactadas.

Este anúncio da TotalEnergies mostra um desejo de transparência e abertura face aos protestos. Ao avaliar de forma independente as questões fundiárias ligadas aos seus projetos, o grupo francês mostra a sua vontade de ter em conta as preocupações ambientais e sociais. Resta saber se as conclusões desta missão de avaliação irão dissipar as preocupações e críticas levantadas por estes projectos petrolíferos no Uganda e na Tanzânia.

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