Em 16 de dezembro de 2023, a União Europeia anunciou o cancelamento da sua missão de observação eleitoral na República Democrática do Congo (RDC) por razões “técnicas”. A decisão foi tomada depois de os observadores da UE terem enfrentado dificuldades no envio da sua missão por todo o país devido a preocupações de segurança.
A porta-voz do serviço diplomático da UE, Nabila Massrali, disse num comunicado que “devido a restrições técnicas fora do nosso controlo, somos forçados a cancelar a missão de observação eleitoral”. Ela também destacou que alguns equipamentos essenciais de telecomunicações não foram disponibilizados aos observadores destacados no país antes das eleições de 20 de Dezembro.
Apesar deste cancelamento, a União Europeia incentiva as autoridades congolesas e todas as partes interessadas a prosseguirem os seus esforços para garantir que o povo congolês possa exercer plenamente os seus direitos políticos e civis nas próximas eleições. Estão em curso discussões com as autoridades congolesas para explorar outras opções, incluindo a manutenção de uma missão de peritos eleitorais para observar o processo eleitoral a partir da capital.
A RDC, um vasto país da África Central com uma população de cerca de 100 milhões de habitantes, deverá realizar eleições legislativas e presidenciais em 20 de Dezembro. O Presidente cessante, Félix Tshisekedi, de 60 anos, procura um segundo mandato. Durante as últimas eleições em 2018, Tshisekedi chegou ao poder num contexto controverso marcado por irregularidades, segundo muitos observadores, incluindo representantes da Igreja Católica Congolesa.
Esta missão de observação eleitoral da União Europeia, a primeira na RDC em mais de 10 anos, foi anunciada em Novembro pelo chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell. Sublinhou a importância destas eleições para a consolidação da democracia na RDC e a cooperação bilateral entre a RDC e a UE.
A RDC tem enfrentado violência persistente durante quase 30 anos por parte de grupos armados na parte oriental do país, para onde estão destacadas tropas de manutenção da paz da ONU e da Comunidade dos Estados Africanos do Leste (CEEAC). A situação intensificou-se recentemente com o regresso de um antigo movimento rebelde, o M23, apoiado pelo vizinho Ruanda, segundo numerosas fontes.
Ao mesmo tempo, a missão de paz da ONU na RDC (MONUSCO), presente no país desde 1999, anunciou recentemente a assinatura de um plano com o governo congolês que visa retirar os seus 14.000 soldados destacados no país. Estes acontecimentos destacam os desafios que a RDC enfrenta em termos de segurança e estabilidade durante estas eleições cruciais.