No panorama mediático actual, as notícias confrontam-nos cada vez mais frequentemente com casos de agressão sexual. Estes testemunhos corajosos quebram o silêncio que muitas vezes cercou esta violência e permitem que as vítimas finalmente encontrem uma voz.
Nos Estados Unidos, a Lei do Sobrevivente Adulto, uma lei temporária implementada no Estado de Nova Iorque, revolucionou a justiça em questões de agressão sexual. Durante um ano, esta legislação permitiu às vítimas apresentar queixas, independentemente do prazo de prescrição. Resultado: foram iniciados mais de 2.500 procedimentos no espaço de um ano.
Estas ações judiciais afetaram todas as esferas da sociedade americana, colocando personalidades conhecidas, mas também empregadores e estruturas hospitalares, no centro das atenções. No entanto, uma grande proporção destas queixas foi apresentada contra o próprio Estado, especialmente por agressões sexuais nas prisões.
Este problema sistémico e generalizado de agressões a reclusos é alarmante. O depoimento de Alexandria Johnson, uma ex-presidiária, é emblemático da situação. Ela decidiu abrir um processo contra o estado de Nova York depois de ter sido repetidamente estuprada por agentes penitenciários, sofrendo um aborto espontâneo após um dos ataques. Infelizmente, a sua história está longe de ser única e muitas outras vítimas estão prontas para fazer ouvir as suas vozes.
Para além do impacto individual destes procedimentos, eles levantam uma questão crucial: a sustentabilidade da Lei do Sobrevivente Adulto. Os resultados obtidos em um ano demonstraram a importância desta lei na busca por justiça para as vítimas de violência sexual. As associações fazem, portanto, campanha a favor da continuidade deste sistema. A eliminação do prazo de prescrição permitiria que mais vítimas pudessem testemunhar e fazer valer os seus direitos.
Os acontecimentos actuais são muitas vezes difíceis, mas também podem ser uma fonte de esperança. As histórias de vítimas que finalmente encontraram justiça graças a leis inovadoras mostram-nos que ainda há lutas a travar, mas também que existem formas de mudar mentalidades e sistemas.
Em suma, a Lei do Sobrevivente Adulto nos Estados Unidos abriu caminho para numerosos processos de agressão sexual. Esta lei temporária permitiu às vítimas quebrar o silêncio e apresentar queixa, abolindo a prescrição. Se os resultados obtidos são encorajadores, é fundamental considerar a sustentabilidade deste sistema para continuar a dar voz às vítimas e a lutar contra esta violência sistémica que afecta muitos sectores da sociedade.