Na Ilha Grande, um denunciante de renome, Thomas Razafindremaka, foi recentemente condenado a dois anos de prisão pelo tribunal criminal de Antananarivo. Esta decisão suscitou fortes reacções por parte da sociedade civil, que denunciou uma manobra de intimidação destinada a silenciar vozes dissidentes.
Thomas Razafindremaka é conhecido há anos pela sua luta a favor dos pequenos agricultores no Grande Sul de Madagáscar. Ele denunciou a apropriação de terras e práticas corruptas no tribunal e nas instituições locais. Foi na sequência destas denúncias que foram apresentadas contra ele acusações de fraude e usurpação de título.
A sociedade civil afirma que as acusações contra Thomas Razafindremaka são infundadas e visam apenas silenciar os seus críticos. Uma das acusações diz respeito à arrecadação de contribuições de membros da organização da qual é presidente. No entanto, esta prática está prevista nos estatutos da associação e é utilizada por muitas organizações. A sociedade civil teme que este caso sirva de exemplo para intimidar outros denunciantes e membros da sociedade civil que se atrevam a denunciar abusos.
O advogado de Thomas Razafindremaka recorreu da decisão judicial. As organizações da sociedade civil recordam a urgência de implementar uma lei sobre a protecção dos denunciantes, a fim de garantir a sua segurança e encorajar denúncias de abusos e corrupção.
Infelizmente, este incidente não é isolado. Outra denunciante, Marie Nathassa Razafiarisoa, também enfrenta processos judiciais no norte do país. Presidente da associação “Tanora Tia Fivoarana SAVA (TTF-SAVA)”, é acusada de cumplicidade na destruição de um muro erguido num bairro de Sambava, privando alguns moradores do acesso às suas casas. Marie Nathassa Razafiarisoa, também envolvida na defesa das comunidades locais, nega veementemente estas acusações.
Estes casos destacam os riscos enfrentados pelos denunciantes em Madagáscar. É essencial que as autoridades tomem medidas para proteger estas vozes corajosas que lutam contra a injustiça e a corrupção. O estabelecimento de legislação adequada e de um quadro de protecção é essencial para garantir a liberdade de expressão e incentivar a transparência e a boa governação.