“Missão de observação da UE na RDC: Reforçar a transparência e a integridade do processo eleitoral”

Observadores da União Europeia enviados para eleições na RDC

No âmbito das eleições gerais marcadas para 20 de dezembro, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-UE) anunciou o envio dos primeiros observadores para a República Democrática do Congo. A chefe da missão, Malin Björk, realizou uma conferência de imprensa para explicar o papel destes observadores e o objetivo da missão.

No total, 42 observadores estarão presentes em 17 das 26 províncias do país. A sua missão terá a duração de seis semanas e a sua tarefa será acompanhar a campanha eleitoral, os preparativos e o desenrolar da votação, bem como a compilação dos resultados. A sua presença pretende ser independente e imparcial, de forma a garantir a transparência e integridade do processo eleitoral.

Os observadores da UE encontrar-se-ão com candidatos e partidos políticos, com funcionários das mesas de voto, bem como com a sociedade civil e os meios de comunicação social. Serão os olhos e os ouvidos da União Europeia no terreno, para avaliar a situação e fornecer recomendações para futuras eleições.

Durante o período de campanha, a União Europeia apela ao respeito pelas liberdades de expressão e de reunião, bem como à rejeição da violência e das mensagens de ódio. O objetivo da UE é contribuir positivamente para eleições inclusivas, livres, transparentes e pacíficas na RDC.

A MOE-UE será reforçada por 12 observadores adicionais alguns dias antes da votação, bem como por diplomatas da União Europeia e dos Estados-Membros estacionados em Kinshasa. No dia da votação, a missão terá um total de 80 a 100 observadores, de 24 dos 27 estados membros da UE, bem como da Noruega, Suíça e Canadá. Uma delegação de sete deputados ao Parlamento Europeu também se juntará à missão no dia das eleições.

Malin Björk sublinhou que a MOE-UE apresentará publicamente as suas primeiras observações numa conferência de imprensa a realizar em Kinshasa, dois dias após a votação, e apresentará um relatório final com recomendações para futuras eleições algumas semanas depois.

Esta presença significativa de observadores estrangeiros demonstra a importância dada pela comunidade internacional ao processo eleitoral na RDC. Visa garantir a transparência e a credibilidade das eleições, bem como apoiar a consolidação democrática no país.

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