[INTRODUÇÃO]
A repressão na Rússia voltou a ser notícia com a prisão do jornalista russo-americano Alsu Kurmasheva. Acusada de não ter se registrado como “agente estrangeiro”, ela pode pegar até cinco anos de prisão. Esta detenção levanta questões sobre a liberdade de imprensa e a democracia na Rússia.
[CARTA ABERTA DE UM NOIVO PREOCUPADO]
Caro leitor,
Hoje quero falar-vos sobre um tema que me entristece profundamente e que suscita sérias preocupações sobre o estado da liberdade de imprensa na Rússia. Trata-se da detenção da jornalista Alsu Kurmasheva, uma mulher russo-americana que foi detida e acusada de não se ter registado como “agente estrangeiro” durante a sua viagem à Rússia.
O marido de Alsou Kurmasheva, Pavel Butorin, solicitou ao Departamento de Estado dos EUA que sua esposa fosse reconhecida como “detida injustamente”. Esta terminologia faria dela o equivalente a uma refém política, vítima da repressão do governo russo.
[A LEI DOS AGENTES ESTRANGEIROS]
Desde 2012, as autoridades russas têm utilizado a lei dos agentes estrangeiros para reprimir numerosos meios de comunicação e jornalistas. De acordo com o Comité para a Proteção dos Jornalistas, dezenas de meios de comunicação social e cerca de 100 jornalistas foram rotulados como agentes estrangeiros, exigindo-lhes que fizessem relatórios regulares sobre as suas atividades.
Mas o quadro jurídico foi ainda mais reforçado em 1 de dezembro de 2022. A partir de agora, qualquer pessoa considerada “sob influência estrangeira” pode ser qualificada como “agente estrangeiro”. Este termo vago permite a prisão de qualquer pessoa com ligações fora da Rússia, mesmo sem receber assistência financeira ou material de uma terceira organização ou país.
[UMA PRISÃO INJUSTA E SURPREENDENTE]
Alsu Kurmasheva, editor do serviço Tatar-Bashkir da Radio Free Europe/Radio Liberty, uma organização de radiodifusão financiada pelos EUA, foi preso na Rússia enquanto estava no país por motivos familiares. O marido afirma que ela estava lá como pessoa física, para ajudar a mãe doente.
No entanto, as autoridades russas acusaram-na de não ter registado o seu passaporte americano e de não ter declarado o seu estatuto de “agente estrangeiro”. Acusações que levaram à sua detenção, prisão e potencial pena de cinco anos de prisão.
[GRITO DE INJUSTIÇA E CHAMADO À LIBERAÇÃO]
Neste caso, é difícil não ver uma ligação entre a profissão de jornalista de Alsu Kurmasheva e a sua prisão. A imprensa, considerada um quarto poder, é um pilar essencial de qualquer democracia. A criminalização dos jornalistas e a repressão da liberdade de expressão constituem violações graves dos direitos fundamentais.
Como cidadão empenhado e defensor da liberdade de imprensa, exijo a libertação imediata de Alsu Kurmasheva. Ela é jornalista, não agente do governo. O facto de ela poder ser considerada refém político é inaceitável e deve ser denunciado pela comunidade internacional.
[CONCLUSÃO]
A repressão na Rússia tem consequências directas na liberdade de imprensa e na democracia. A prisão de Alsu Kurmasheva é um exemplo notável do uso indevido da legislação russa contra agentes estrangeiros. É tempo de tomar medidas para proteger os jornalistas, garantir a liberdade de expressão e defender os valores democráticos.