“Eleições presidenciais em Madagascar: tensões e boicotes colocam em risco a legitimidade do processo eleitoral”

Artigo: Os desafios das eleições presidenciais em Madagascar

As eleições presidenciais em Madagáscar, realizadas em 17 de novembro de 2023, foram marcadas por um elevado índice de protestos e boicotes por parte dos candidatos. Dos 13 candidatos em disputa, 10 apelaram aos eleitores para não participarem na votação, pondo assim em causa a legitimidade do processo eleitoral.

Apesar destes apelos ao boicote, a Comissão Eleitoral Nacional Independente (Céni) continuou a processar os resultados da primeira volta. Publicou as primeiras tendências, revelando uma taxa de participação de cerca de 40%, ligeiramente acima das estimativas anteriores.

A taxa de participação é crucial para legitimar a vitória de Andry Rajoelina, o presidente cessante, que pretende um segundo mandato de cinco anos. Os observadores da sociedade civil notaram, no entanto, que a taxa de participação provisória, estabelecida ao meio-dia do dia das eleições, foi de apenas 22%, a mais baixa da história eleitoral de Madagáscar. Este número despertou a preocupação da embaixada americana em Antananarivo.

As primeiras tendências colocaram Andry Rajoelina na liderança, com grande vantagem sobre seu concorrente, Siteny Randrianasoloniaiko, que também fez campanha. Marc Ravalomanana, ex-presidente e terceiro grande candidato, decidiu boicotar as eleições.

A publicação de tendências pela CENI marca uma novidade no processo eleitoral em Madagáscar, com o estabelecimento da transmissão electrónica de actas a partir de assembleias de voto equipadas com Internet. Os resultados provisórios serão divulgados gradualmente até 24 de novembro, antes da proclamação dos resultados finais no início de dezembro.

Estas eleições presidenciais em Madagáscar suscitam, portanto, fortes tensões e questões sobre a sua legitimidade. Os resultados futuros serão decisivos para o futuro político do país e para a estabilidade democrática. Resta esperar que o processo eleitoral decorra de forma transparente e que a vontade do povo malgaxe seja respeitada.

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