O contrato de joint venture entre a Dathcom e a AVZ foi rescindido e o PR foi retirado após diversas violações contratuais. A AVZ não cumpriu a cláusula 7.1.c ao não partilhar as condições de financiamento com a Cominiere. Além disso, a Dathcom transferiu as suas ações para a AVZ, em violação do artigo 16.º, alínea f), do contrato. O estudo de viabilidade apresentado pela AVZ também estava incompleto e não cumpria os procedimentos de aprovação do Cominiere. Procedimentos legais ou de arbitragem podem ser iniciados para resolver esta disputa. No entanto, esta informação deve ser verificada minuciosamente.
Categoria: política
A Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) comunicou as regras da campanha eleitoral na República Democrática do Congo. Apenas os partidos políticos e os candidatos estão autorizados a organizar reuniões eleitorais, respeitando a ordem pública. A propaganda eleitoral é autorizada, mas é proibida a afixação de cartazes em prédios públicos. A CENI alerta contra comentários ofensivos e incitação ao ódio. Num contexto eleitoral tenso, é necessário respeitar as regras para garantir um processo eleitoral transparente e justo. Os eleitores devem obter informações objetivas para votar de forma informada.
A décima conferência de governadores provinciais da República Democrática do Congo foi encerrada com a presença do Presidente Félix-Antoine Tshisekedi. Os governadores abordaram vários temas que vão desde a política à economia, passando pela reconstrução e desenvolvimento. As recomendações feitas incluem a realização regular desta conferência, a operacionalização do fundo nacional de equalização e o relançamento das obras rodoviárias. O Presidente comprometeu-se a dar especial atenção a estas recomendações e a promover os interesses da população. A próxima sessão será realizada na província de Tanganica. Esta conferência é uma alavanca essencial para o desenvolvimento e governação do país.
O artigo examina os desafios logísticos enfrentados pela Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) na República Democrática do Congo (RDC) em relação às listas eleitorais. Os eleitores queixam-se de não conseguirem encontrar os seus nomes por ordem alfabética, levantando preocupações sobre a exactidão e fiabilidade destas listas. Os atrasos na distribuição dos cartões de eleitor também constituem um problema. Para resolver estas questões, o artigo sugere a revisão e atualização das listas eleitorais, garantindo uma comunicação transparente com os eleitores e fortalecendo as capacidades logísticas da CENI. Estas medidas garantiriam eleições inclusivas e pacíficas na RDC.
O artigo destaca a iniciativa da RDC para facilitar a inclusão de pessoas com deficiência no processo eleitoral. A criação de um glossário de língua gestual permitirá às pessoas surdas compreender os termos utilizados durante as eleições. Além disso, a tradução da lei eleitoral para Braille permitirá que pessoas cegas tenham acesso à informação. Estas medidas representam um passo importante rumo a uma sociedade mais inclusiva e equitativa para todos. No entanto, é necessário continuar a promover a inclusão das pessoas com deficiência em todos os aspectos da vida social e política.
A Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) da República Democrática do Congo (RDC) refutou as acusações da missão de observação eleitoral CENCO-ECC. O CENCO-ECC questionou os números anunciados pela CENI relativos ao número de eleitores e aos dados das mesas de voto. Segundo a CENI, o número de eleitores é consistente com os números anunciados, mas deve ser corrigido subtraindo os eleitores registados na diáspora. A CENI convida o CENCO-ECC a contactá-lo para obter informações precisas e esclarecer a situação.
Neste excerto do artigo, o colectivo de mulheres Kananga denuncia a violência em Malemba Nkulu, descrevendo-a como “barbárie inaceitável”. Apelam à intervenção judicial para responsabilizar os responsáveis por estes actos pelos seus crimes. As mulheres enfatizam a importância da igualdade de direitos e da protecção para todos os cidadãos, independentemente da etnia, religião ou filiação política. Apelam também à sensibilização para a situação e a uma acção enérgica por parte das autoridades para restaurar a paz, a segurança e a justiça. A sua mobilização é um exemplo inspirador de coragem e resiliência, lembrando-nos que a luta contra a violência e a discriminação diz respeito a cada um de nós. É hora de nos unirmos e agirmos para promover a paz e a justiça.
Uma criança de 16 anos foi ferida por um soldado das FARDC devido a um erro de identificação. Este incidente destaca problemas contínuos com a violência armada na RDC. A criança foi confundida com um miliciano e ferida enquanto caminhava para a escola sem o uniforme escolar. A vítima foi imediatamente atendida, enquanto o atirador foi preso. No entanto, a sociedade civil local apela a uma investigação exaustiva e a uma justiça justa. Este incidente destaca a importância de proteger os civis e evitar tais incidentes no futuro. A promoção da paz, da educação e do respeito pelos direitos humanos é crucial para a criação de um futuro pacífico e inclusivo.
O soldado acusado de homicídio em Kenge tentou recentemente o suicídio. Ele está atualmente sendo julgado perante o promotor militar em um parque de diversões. As suas declarações provocativas provocaram a ira pública e apelos à vingança. O veredicto é esperado para esta quinta-feira. Este incidente destaca a importância de garantir a segurança e a saúde mental dos militares e de investigar as razões que levaram a este ato. Também destaca a necessidade de promover uma cultura de paz e justiça dentro das forças armadas.
Neste poderoso excerto de um artigo de blog, o procurador do Tribunal Superior de Butembo, Alain Ngoy, alerta contra a intoxicação política durante o período eleitoral. Ele ressalta que essas práticas estão na origem de atos de intolerância e de perturbação da ordem pública. Apela aos políticos para que demonstrem responsabilidade e respeito mútuo, lembrando que a população já sofreu e merece ser protegida. A justiça será impiedosa com qualquer pessoa responsável pela intoxicação política. Chegou a hora de os políticos demonstrarem uma liderança exemplar e respeitarem as regras do jogo democrático. A população aspira a eleições pacíficas e transparentes, onde os debates de ideias prevaleçam sobre os discursos tóxicos. Os meios de comunicação social e os jornalistas também têm um papel crucial a desempenhar na divulgação de informação objectiva. A destituição do Ministério Público destaca a responsabilidade dos atores políticos e a importância de promover a paz social durante este período eleitoral.