No Benim, o Tribunal para a Repressão dos Delitos Económicos e do Terrorismo (CRIET) está empenhado desde 2021 na luta contra a violência contra as mulheres. Este foro especial iniciou a primeira sessão criminal do ano em Porto-Novo, com o objectivo de julgar casos de agressão sexual, violação, casamento forçado e mutilação genital.
Durante esta primeira sessão, foram examinados treze casos, incluindo o de um homem de 41 anos acusado de violar uma menor de treze anos. O procurador especial do CRIET solicitou a pena de 30 anos de prisão criminal contra o arguido, que era amigo do pai da vítima.
Os factos remontam a 2019, quando a jovem Merveille, então com 8 anos, foi violada num terreno baldio. O agressor aproveitou uma comemoração familiar para afastar a criança, oferecendo-lhe um biscoito. Foi a mãe de Merveille, preocupada com o desaparecimento da filha, quem descobriu o acusado em flagrante delito.
Durante a audiência, o arguido negou os factos antes de ser confundido por um atestado médico sem recurso. Sob pressão do seu advogado, ele finalmente confessou. Merveille e sua mãe passaram por uma verdadeira provação na audiência, tentando encontrar conforto e justiça após uma tragédia que virou suas vidas de cabeça para baixo.
O promotor defendeu veementemente que o presidente do tribunal fizesse justiça e reparasse a inocência roubada, o corpo contaminado e o espírito ferido de Merveille. Sublinhou a importância de todas as vítimas saberem que o Estado não as esquece e está lá para as apoiar.
O condenado está preso desde 2019 e ainda terá que cumprir 25 anos da pena. Esta condenação marca uma vitória na luta contra a violência contra as mulheres no Benim e envia uma mensagem clara aos agressores: não ficarão impunes. O CRIET continuará o seu trabalho essencial para garantir que a justiça seja feita e as vítimas sejam protegidas.