É fundamental, em qualquer administração fundiária, garantir a ética profissional e o respeito pela lei. É com isto em mente que foram feitas recomendações à atenção dos agentes da administração de terras na área de Grand Katanga, na República Democrática do Congo. Esta sessão de trabalho de orientação, orientada por Acácia Bandubola, Ministra de Estado dos Assuntos Fundiários, centrou-se na integridade e no cumprimento das normas legais por parte dos conservadores de títulos imobiliários e chefes de divisão do cadastro.
O principal objectivo deste encontro foi realçar a importância da ética profissional no exercício de funções relacionadas com a administração fundiária. Com efeito, o Ministro Bandubola insistiu na necessidade de respeitar a lei e as regras em vigor, rejeitando todas as formas de práticas ilegais como corrupção, peculato, desvio de fundos públicos, favoritismo ou tráfico de influência. Estes antivalores prejudicam o bom funcionamento da administração fundiária e minam a sua credibilidade.
Para concretizar a sua visão de limpar o sector fundiário, mobilizar receitas e reduzir conflitos, a Ministra Bandubola sublinhou a importância do rigor, da lealdade e da boa cidadania entre os agentes. Estas qualidades são essenciais para reforçar a luta contra práticas repreensíveis e para restaurar a confiança dos cidadãos na administração fundiária.
Além disso, a questão da delimitação dos círculos eleitorais de terra, uma fonte potencial de conflitos, também foi abordada durante esta sessão de trabalho. O ministro pediu ao secretário-geral que estudasse aprofundadamente este assunto para encontrar soluções adequadas. Além disso, os conservadores e os chefes de divisão tiveram a oportunidade de expressar as suas preocupações, e o ministro comprometeu-se a fornecer respostas adequadas.
Esta abordagem de sensibilização e orientação em favor da ética e do respeito pela lei na administração fundiária é um passo crucial no estabelecimento de uma gestão transparente e eficaz dos recursos fundiários na República Democrática do Congo. É imperativo que os responsáveis públicos responsáveis por estas missões adotem um comportamento exemplar e cumpram os princípios éticos e legais para melhor servir o interesse geral e contribuir para o desenvolvimento do país.