Os desenvolvimentos democráticos na República Democrática do Congo (RDC) suscitaram debates acesos na sociedade civil nos últimos dias. Na verdade, durante os recentes dias sociais do Centro de Estudos para a Acção Social (CEPAS) em Kinshasa, actores empenhados defenderam uma reforma da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI).
Uma das principais reivindicações expressas por estes intervenientes não estatais é a nomeação de um profissional do serviço público à frente da CENI, em vez de confiar esta responsabilidade a figuras políticas. Segundo eles, esta medida reforçaria a independência e imparcialidade do órgão responsável pela organização das eleições.
Além disso, os participantes nos dias sociais do CEPAS sublinharam a importância da transparência e da inclusão no processo eleitoral na RDC. Denunciaram as práticas de adulteração e a falta de representatividade dentro da CENI, destacando os riscos de privatização da democracia por um pequeno grupo de pessoas no poder.
Para Alain Nzadi-a-Nzadi, Diretor do CEPAS, é fundamental reforçar a participação dos cidadãos entre os ciclos eleitorais, promover os valores democráticos e garantir a justiça social. Apelou também a uma melhor gestão dos fundos atribuídos à CENI, a fim de garantir a rastreabilidade transparente das despesas.
Os activistas da sociedade civil apelaram também à proibição da acumulação de mandatos políticos, à abolição dos substitutos e à promoção da ética na vida política congolesa. Salientaram a necessidade de reforçar a responsabilidade colectiva e o envolvimento dos cidadãos para promover a verdadeira democracia na RDC.
Em conclusão, as recomendações emitidas durante estes dias sociais do CEPAS visam revitalizar o ideal democrático na RDC. Em parceria com instituições académicas e organizações da sociedade civil, estes actores empenhados destacam as questões cruciais para uma democracia verdadeiramente representativa e inclusiva no país.