Renegociação do contrato chinês na República Democrática do Congo: uma parceria equilibrada com muitas vantagens
A República Democrática do Congo (RDC) conseguiu recentemente um golpe de mestre na renegociação do famoso “contrato chinês” celebrado com o Grupo Empresarial Chinês. Ao final da alteração assinada em 18 de janeiro de 2024, as duas partes conseguiram harmonizar seus interesses num espírito de parceria ganha-ganha.
Esta renegociação permitiu à RDC obter cinco ganhos consideráveis:
1. Aumento dos custos de investimento para a componente de infra-estruturas: Graças a esta renegociação, a RDC beneficiará de um aumento significativo nos investimentos planeados para o desenvolvimento de infra-estruturas. Em 2024 será libertado um montante de 624 milhões de dólares, o que representa 76% do valor total das infraestruturas financiadas num período de 15 anos.
2. Reequilíbrio de ações na gestão da Barragem de Busanga: Embora o partido chinês detivesse anteriormente 70% das ações da copropriedade da Barragem Synohydro-Busanga, a alteração permitiu aumentar as ações de copropriedade do Estado congolês em 40%. Esta nova distribuição permite à RDC ter uma minoria de bloqueio na tomada de decisões e um papel mais importante na gestão da barragem.
3. Reajuste de participações na Sicomines: O contrato inicial previa uma distribuição de lucros de 68% para os chineses e 32% para a Gécamines, sem prever royalties para a RDC. Através da renegociação, foi acordado que 35% dos lucros serão agora utilizados para financiar as estradas e o restante será partilhado igualmente entre as duas partes. Além disso, a Sicomines pagará ao governo congolês 1,2% do volume de negócios, ou 24 milhões de dólares por ano.
4. Reequilíbrio de comercialização: Antes da renegociação, o lado chinês tinha a exclusividade da venda da produção mineira, fixando os preços conforme sua conveniência. A nova distribuição permite à RDC vender 32% da produção mineira ao licitante com melhor oferta e a um preço justo, mantendo ao mesmo tempo uma quota de 68% para o lado chinês.
5. Reequilíbrio dos cargos de gestão nas Sicomines: O contrato inicial concedeu aos chineses uma concentração de poderes ao nível da gestão, deixando a RDC com posições subordinadas. Com a renegociação, foi introduzido o princípio da co-gestão, permitindo à RDC ter posições de liderança importantes e uma voz mais forte na tomada de decisões.
Esta renegociação do contrato chinês na RDC permitiu, portanto, à parte congolesa recuperar o controlo dos seus interesses, obter maiores investimentos em infra-estruturas e beneficiar de uma partilha mais equitativa dos benefícios. É um exemplo de parceria de sucesso onde cada parte encontra a sua vantagem, contribuindo assim para o desenvolvimento económico e social do país.