Título: Referendo constitucional no Chade: uma decisão controversa que divide
Introdução :
O Chade prepara-se para viver um grande acontecimento político com o referendo constitucional agendado para 17 de dezembro de 2023. Esta decisão do governo de submeter a votação a questão da forma do Estado gerou uma controvérsia acalorada e divide profundamente a sociedade chadiana. Neste artigo, dissecaremos as questões deste referendo e as posições divergentes das diferentes partes interessadas.
A escolha da forma unitária:
Um dos pontos centrais deste referendo é a questão da forma do Estado. Enquanto alguns defendiam um debate sobre o federalismo, o governo decidiu decidir a favor da fórmula unitária. Esta decisão foi fortemente criticada pela oposição, que a vê como uma violação do diálogo nacional inclusivo. Alguns defensores do federalismo até mudaram de ideias para apoiar este texto, argumentando que ele prevê uma verdadeira descentralização com a criação de comunidades autónomas.
A campanha do “sim”:
O primeiro-ministro Saleh Kebzabo liderará a campanha do “sim” com uma coligação de 230 partidos e 45 movimentos signatários. O objectivo é mobilizar massivamente as populações para obter uma participação forte e assim legitimar o texto e o processo de transição. No entanto, esta campanha é criticada pelos opositores, que denunciam o controlo total do governo sobre a organização do referendo.
O apelo à abstenção:
Perante a polémica em torno deste referendo, muitas pessoas insatisfeitas decidiram defender a abstenção. Denunciam a própria Constituição, bem como a organização do voto, que consideram ser inteiramente controlada pelo governo, sem qualquer independência. Entre os abstencionistas encontramos em particular Albert Pahimi Padacké, o primeiro chefe de governo da transição, bem como os movimentos que se recusaram a participar no diálogo nacional.
A expectativa de sucesso de Masra:
O opositor político Succès Masra, uma importante figura da oposição, ainda não deu a conhecer a sua posição sobre este referendo. Entretanto, ele reivindica o direito de “fazer coisas contra-intuitivas”, sugerindo que poderia influenciar debates futuros. Alguns o acusam de ter concordado em ficar para voltar ao país mais cedo.
Conclusão:
O referendo constitucional de 17 de dezembro de 2023 no Chade é uma decisão que divide profundamente a sociedade chadiana. Embora o governo apoie a fórmula unitária, a oposição e alguns cidadãos apelam à abstenção. A expectativa da posição de Succès Masra acrescenta uma dimensão adicional a este debate. O futuro político do Chade dependerá em grande medida dos resultados deste referendo e da forma como os diferentes intervenientes conseguirão lidar com esta divisão.