Em 15 de abril de 2022, o Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) emitiu uma decisão histórica num caso de genocídio contra Israel. Este caso, que envolveu Israel, a África do Sul e os palestinianos, foi bem recebido pelas três partes, embora ninguém tenha conseguido o que pediram.
A África do Sul acusou Israel de violar as leis internacionais sobre genocídio durante a sua intervenção na Faixa de Gaza. A CIJ ordenou que Israel tomasse “todas as medidas necessárias” para evitar o genocídio em Gaza, mas não atendeu à exigência da África do Sul de acabar com a guerra.
A ministra dos Negócios Estrangeiros da África do Sul, Naledi Pandor, disse que teria gostado de um cessar-fogo, mas ainda assim estava satisfeita com a decisão. Israel estava em guerra com o Hamas em Gaza depois de este último ter lançado um ataque brutal ao país em 7 de Outubro, matando 1.200 pessoas e fazendo mais de 250 reféns.
A guerra matou mais de 26 mil pessoas em Gaza, segundo o Ministério da Saúde administrado pelo Hamas, e deixou grande parte do enclave em ruínas. Israel prometeu continuar a sua campanha até que todos os reféns restantes sejam libertados e o Hamas seja destruído.
Esta é a primeira vez que Israel é levado perante o TIJ sob a acusação de violar a Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio de 1948, elaborada em parte devido aos massacres de judeus no Holocausto durante a Segunda Guerra Mundial.
Mesmo assim, muitos israelitas saudaram a decisão do TIJ como uma vitória para o Estado judeu. Eylon Levi, porta-voz do governo israelita, disse que o TIJ rejeitou a exigência “ridícula” da África do Sul de que Israel deixe de defender o seu povo e lute pela libertação dos reféns.
O caso perante o TIJ marca apenas uma medida provisória enquanto o tribunal considera uma decisão completa sobre se Israel é culpado de violar a Convenção do Genocídio. Esta decisão pode levar anos.
Apesar de alguns considerarem a decisão favorável a Israel, os especialistas alertam para os danos à reputação do Estado judeu. Robbie Sabel, professor de direito internacional na Universidade Hebraica de Jerusalém, destacou os danos às relações públicas de Israel ao vincular as suas ações ao genocídio.
Para os palestinianos, a decisão do TIJ não vai suficientemente longe. Mohammed el-Kurd, um activista palestiniano de Jerusalém, disse que o TIJ falhou na exigência mais importante da África do Sul de suspender as operações militares.
Em conclusão, esta decisão da CIJ no caso do genocídio contra Israel em Gaza provocou reações contrastantes. Enquanto alguns vêem esta decisão como uma vitória para Israel, outros dizem que não vai suficientemente longe. Independentemente disso, este caso destaca as tensões em curso entre Israel, a África do Sul e os palestinianos, e destaca a importância de respeitar o direito internacional e de prevenir o genocídio.