Recuperando a propriedade de suas terras ancestrais: uma vitória histórica para a comunidade indígena Siekopai no Equador
Numa longa batalha jurídica, a comunidade Siekopai, povo indígena da Amazônia equatoriana, acaba de obter uma importante vitória. Após mais de 80 anos de exílio causado pela guerra, finalmente obtiveram o reconhecimento dos seus direitos de propriedade sobre o seu território ancestral.
O tribunal de recurso equatoriano decidiu recentemente a favor da nação Siekopai na sua reivindicação sobre Pë’këya, uma área rica em biodiversidade localizada no nordeste do Equador, na fronteira com o Peru. Esta decisão histórica ocorreu após uma ação movida pela comunidade Siekopai em setembro passado contra o Estado equatoriano por violação do seu direito à propriedade ancestral.
De acordo com documentos judiciais vistos pela CNN, o Tribunal Provincial de Sucumbios deu ao Ministério do Meio Ambiente do Equador 45 dias para emitir um título de propriedade à comunidade Siekopai para mais de 42 mil hectares de terra.
“Este momento é histórico para a Nação Siekopai”, disse Elias Piyahuaje, Presidente da Nação Siekopai do Equador. “A terra de Pë’këya sempre foi e sempre será nossa. Há mais de 80 anos que lutamos para recuperar as nossas terras.”
Esta decisão é ainda mais importante porque marca a primeira vez que o governo equatoriano emitiu um título de propriedade a uma comunidade indígena cujo território ancestral está numa área protegida. Esta vitória abre caminho para outros povos indígenas que lutam pela recuperação das suas terras na América Latina e em todo o mundo.
“Lutamos pela preservação da nossa cultura neste planeta, sem este território não podemos existir como povo Siekopai”, acrescenta Piyahuaje.
Esta vitória é o resultado de anos de dura luta da comunidade Siekopai e da ajuda da organização sem fins lucrativos Amazon Frontline, que defende os direitos territoriais dos povos indígenas. Demonstra a importância de proteger os direitos dos povos indígenas e de lhes proporcionar justiça após décadas de opressão e deslocamento forçado.
Ao recuperar as suas terras ancestrais, a comunidade Siekopai poderá não só preservar o seu modo de vida tradicional, mas também contribuir para a preservação da biodiversidade da região. A sua vitória é um poderoso lembrete da importância de respeitar os direitos fundiários dos povos indígenas e de reconhecer o seu papel essencial na preservação do ambiente.