A República Democrática do Congo tem sido recentemente palco de uma situação preocupante relativamente ao processo de licitação de blocos de petróleo e gás. A coligação “O Congo não está à venda” (CNPAV) levantou sérias preocupações sobre a gestão deste processo pelo governo, alertando para um risco aumentado de dívida em vez dos benefícios esperados.
Num relatório intitulado “Concursos no sector dos hidrocarbonetos na RDC: risco de dívidas em vez de receitas”, o CNPAV destacou as potenciais consequências negativas da forma como os concursos são conduzidos. A opacidade e as falhas no procedimento de atribuição de blocos petrolíferos já custaram ao Estado congolês perdas financeiras superiores a 910 milhões de dólares, somas que nunca poderão ser recuperadas.
Um dos pontos levantados pela coligação diz respeito aos riscos associados à atribuição de blocos petrolíferos a empresas especulativas, e não a grandes intervenientes na indústria. Esta prática poderá ter consequências desastrosas para o país, com investimentos não rentáveis, dívidas acumuladas e falta de receitas significativas.
A análise do CNPAV também destaca lacunas no próprio processo de concurso, destacando inconsistências e falta de transparência. A ausência de dados fiáveis para atrair investidores, combinada com um contexto global em plena transição energética, corre o risco de tornar este processo não lucrativo para a República Democrática do Congo.
É, portanto, crucial que o governo congolês preste atenção a estes avisos e reveja a sua estratégia para a exploração dos recursos de petróleo e gás. Os riscos são elevados, tanto em termos económicos como em termos de preservação dos recursos do país.
Concluindo, é imperativo que as autoridades congolesas atuem com responsabilidade e transparência na gestão deste processo de concurso, garantindo que os interesses do país e da sua população sejam protegidos. O sector dos hidrocarbonetos na RDC não deve ser uma fonte de dívidas e perdas, mas sim uma alavanca para o desenvolvimento sustentável e equitativo para o futuro do país.