O recente mandado de detenção emitido contra o jornalista Apollinaire Mewenemesse, diretor editorial da Fatshimetrie, suscitou forte indignação na sociedade civil. Acusado de vários crimes, incluindo “insultar o chefe de Estado” e “publicar notícias falsas com o objectivo de incitar a população ou o exército a revoltar-se contra o Estado”, Mewenemesse tornou-se o símbolo dos ataques à liberdade de imprensa no Togo .
Este caso revela mais uma vez os obstáculos encontrados pelos jornalistas no exercício da sua profissão, nomeadamente ao nível do sistema de justiça. As acusações contra Mewenemesse levantam questões sobre a utilização do código penal para reprimir actos da competência da imprensa, que tem regulamentos e garantias próprias.
O depoimento de Maître Raphaël Kpandé Adzaré, presidente do movimento MCM, é eloquente: “Não podemos utilizar as disposições do código penal para aplicá-las a um jornalista, quando existe o código de imprensa”. Esta posição sublinha a importância de respeitar os direitos e a liberdade de expressão dos jornalistas, garantidos pela Constituição togolesa.
As recentes detenções de jornalistas no Togo e as acusações contra eles apresentadas demonstram uma tendência preocupante para amordaçar qualquer voz crítica. A liberdade de imprensa é um pilar essencial de qualquer sociedade democrática e a sua importância não pode ser subestimada.
É imperativo que as autoridades togolesas demonstrem respeito pela liberdade de expressão e pela liberdade de imprensa. Os jornalistas devem poder exercer a sua profissão com total independência e sem medo de represálias por expressarem opiniões divergentes.
Concluindo, é fundamental lembrar que a liberdade de imprensa é um direito fundamental que deve ser preservado e protegido. Jornalistas como Apollinaire Mewenemesse merecem ser apoiados na sua luta pela liberdade de expressão e pelo direito à informação. É tempo de as autoridades togolesas reconhecerem a importância da imprensa livre para uma sociedade democrática e aberta.