Numa decisão controversa, o Supremo Tribunal de Allahabad, no estado mais populoso da Índia, derrubou recentemente a lei que rege as madrassas, escolas islâmicas, potencialmente pondo fim à sua existência. Esta decisão surge poucas semanas antes das eleições nacionais na Índia, o que poderá acentuar as divisões religiosas nesta democracia diversificada.
O Tribunal Superior considerou inconstitucional a Lei Madrasa de 2004, afirmando que contraria o princípio do secularismo consagrado na Constituição da Índia. A medida força o governo estadual a transferir os alunos das madrasas para escolas regulares.
A decisão afeta cerca de 2,7 milhões de estudantes e 10 mil professores em 25 mil madrasas no estado de Uttar Pradesh, que abriga uma grande população muçulmana. A Índia, um país com um sistema democrático secular, vê-se assim confrontada com questões importantes sobre a neutralidade do seu sistema educativo e a protecção das minorias religiosas.
Embora o Tribunal Superior destaque o princípio da separação entre religião e Estado para justificar a sua decisão, muitos críticos apontam o dedo ao partido nacionalista hindu no poder, o BJP liderado por Narendra Modi, que acusam de enfraquecer as fundações seculares da Índia. Estão a surgir preocupações sobre o aumento do discurso de ódio contra os muçulmanos e as ações discriminatórias que parecem estar a espalhar-se no país.
Esta recente decisão do Tribunal Superior de Allahabad levanta questões essenciais sobre o secularismo e a diversidade na Índia, à medida que o país se prepara para eleições cruciais que poderão redefinir o seu panorama político e social.